O juiz
Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, aceitou denúncia
nesta terça-feira (19) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
por corrupção passiva na Operação Zelotes. Com a decisão, o petista se
tornou réu pela sétima vez em ações penais.
A denúncia, do
Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF), afirma que Lula
editou uma medida provisória para favorecer empresas do setor
automotivo em troca de recebimento de propina.
Em nota, a
defesa de Lula afirmou que o ex-presidente jamais praticou qualquer ato
ilícito e que é alvo de perseguição política (leia a íntegra da nota ao
final desta reportagem).
A MP 471,
assinada em novembro de 2009 por Lula, prorrogou os benefícios fiscais
concedidos às montadoras instaladas nas regiões Norte, Nordeste e
Centro-Oeste.
A compra de
medidas provisórias é investigada na Operação Zelotes, que também
investiga irregularidades em decisões do Conselho Administrativo de
Recursos Fiscais (Carf), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda que
julga processos das empresas envolvendo questões tributárias.
As
investigações mostraram que, além de manipular as decisões do Carf,
alguns grupos de empresas também compravam medidas provisórias para
conseguir incentivos fiscais.
Com a decisão
do juiz Vallisney Oliveira, Lula passa a ser réu em sete ações penais –
em uma delas, o ex-presidente já foi condenado em primeira instância e
recorre em liberdade.
Além das sete
ações, o petista também foi denunciado em outros dois inquéritos, mas a
Justiça ainda não decidiu se ele vira ou não réu. Lula também é alvo de
outro inquérito, que ainda não foi concluído.
A denúncia
Segundo a
denúncia do MPF, as empresas beneficiadas pela medida provisória pagaram
a propina a intermediários, que ficaram encarregados de repassar o
dinheiro para os agentes políticos.
Ainda de acordo
com o MPF, os participantes do esquema prometeram R$ 6 milhões para
Lula e Carvalho. O dinheiro, segundo as investigações, era para custear
campanhas eleitorais do PT.
"Diante de tal
promessa, os agentes públicos, infringindo dever funcional, favoreceram
às montadoras de veículo MMC e Caoa ao editarem, em celeridade e
procedimento atípicos, a Medida Provisória n° 471, em 23/11/2009,
exatamente nos termos encomendados", diz um trecho da denúncia.
De acordo com a
denúncia, a medida provisória alvo das investigações, editada em 2009,
passou por avaliação dos corruptores antes de ser finalizada. Eles
chegaram a fazer sugestões de alterações, segundo o MPF.
VERDINHO DE ITABUNA
Nenhum comentário:
Postar um comentário