sábado, 12 de agosto de 2017

Parlamentares ameaçam emperrar proposta de elevar meta fiscal


Se a tramitação das propostas de alteração nas metas demorar, o governo terá de continuar “cortando na carne”

BAHIA.BA
Foto: Edilson Rodrigues/ Agência Senado
Foto: Edilson Rodrigues/ Agência Senado

Insatisfeitos com o número de vetos feitos pelo governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, parlamentares ameaçam paralisar os trabalhos da Comissão Mista de Orçamento (CMO).
A equipe econômica precisará contar com o colegiado para aprovar mudanças nas metas fiscais de 2017 e 2018. Em mais uma frente de disputa entre governo e Congresso Nacional, ministros também podem ser convocados a dar explicações sobre a decisão.
De acordo com o jornal Estadão, se a tramitação das propostas de alteração nas metas demorar, o governo terá de continuar “cortando na carne” até que o Congresso aprove a nova meta de 2017, que permita um déficit maior. Isso poderia prejudicar ainda mais a oferta de serviços públicos.
O Tribunal de Contas da União (TCU) tem alertado o governo de que só enviar o projeto de lei para a alteração da meta fiscal não basta para autorizar novos gastos: é preciso que a lei esteja aprovada.

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