A investigação trata de propina de 7 milhões de dólares para o PT, através da Portugal Telecom. É Lula lá de novo:
O ex-presidente Lula
voltou a ser investigado por uma acusação relacionada ao mensalão. A
Câmara de Combate à Corrupção da Procuradoria Geral da República (PGR)
decidiu desarquivar uma investigação sobre um suposto pagamento de US$ 7
milhões da Portugal Telecom para o PT quitar dívidas de campanhas
eleitorais. A acusação foi feita pelo operador do mensalão, Marcos
Valério, e levou à abertura de um inquérito pela Polícia Federal (PF) em
2013.
A PF concluiu dois
anos depois pela inexistência de indícios das transações, e a
Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF) pediu o
arquivamento das investigações, em setembro de 2015. Responsável por
revisar atos como arquivamentos de inquéritos, a Câmara de Combate à
Corrupção decidiu que os autos deveriam retornar à PRDF para a
continuidade das investigações.
A reunião da câmara
ocorreu em 29 de junho. No último dia 26 de julho, a procuradora-chefe
substituta da PRDF, Ana Carolina Roman, designou um novo procurador da
República para atuar no processo. As investigações já foram retomadas. A
PF retirou os autos na PRDF no último dia 4.
O pedido de
arquivamento do inquérito foi feito pelo procurador Frederico Paiva, com
base nas conclusões do relatório da PF em 2015. A Justiça Federal
discordou do arquivamento e, por isso, o caso precisou ser arbitrado na
Câmara de Combate à Corrupção.
O colegiado decidiu
pelo "retorno dos autos à origem, para que seja designado outro membro
para continuidade das investigações", conforme a portaria assinada pela
procuradora-chefe. O caso agora é conduzido pelo procurador Ivan Marx.
Valério acusou Lula e
o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci de terem negociado
pessoalmente o repasse do dinheiro, num acerto dentro do Palácio do
Planalto. Segundo o operador do mensalão, contas no exterior teriam sido
indicadas a Miguel Horta, executivo da Portugal Telecom, para que ele
providenciasse os depósitos.
Mais de 20 pessoas
foram ouvidas pela PF no inquérito, entre elas Palocci, Horta e o
ex-ministro José Dirceu. Naquela ocasião, os investigadores não
encontraram indícios de supostos pagamentos.
Em maio de 2016, a
Câmara de Combate à Corrupção já havia deliberado por não homologar o
arquivamento proposto e pela remessa do inquérito ao grupo da Lava-Jato
que atua no gabinete do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Agora, o caso foi reaberto e já tramita na primeira instância.
Na Operação
Lava-Jato, Lula foi condenado pelo juiz federal Sergio Moro a 9 anos e 6
meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso
da suposta posse do apartamento tríplex de Guarujá (SP). O
ex-presidente recorre contra a sentença. Ele ainda é réu em outras
quatro ações penais, nas quais ainda não houve decisão da Justiça.
O Instituto Lula, por
meio da assessoria de imprensa, afirma que o caso da Portugal Telecom
foi investigado ao longo de anos pelos Ministérios Públicos do Brasil e
de Portugal e foi arquivado por falta de provas, nos dois países, "como
todos os inquéritos abertos com base nas declarações de Marcos Valério".
"Não há fatos novos que justifiquem a reabertura do caso", diz a
assessoria do instituto. (O Globo).
BLOG ORLANDO TAMBOSI
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