A Justiça Federal no Rio Grande do Sul proibiu na tarde desta sexta-feira (4) a realização de protestos e bloqueios em rodovias federais no estado por caminhoneiros. A juíza Daniela de Oliveira Pertile acolheu um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).
A magistrada determinou que os caminhoneiros “se abstenham de promover protestos nas rodovias e retirem imediatamente seus caminhões das áreas esbulhadas”. A multa pelo descumprimento da decisão é de pelo menos R$ 5 mil, valor estipulado “para cada veículo ou pessoa física”.
“Os participantes do movimento deverão ser identificados pelo poder público para fins de verificação de eventual descumprimento. Ressalto que a presente decisão tem eficácia sobre todas as rodoviárias federais do Estado do Rio Grande do Sul”, destaca a magistrada.
Daniela considerou que as rodovias não são locais abertos ao público para manifestação. Além disso, ela entende que há meios mais seguros e adequados para a realização de atos. “Ainda que se reconheça como constitucionais os direitos à manifestação e à reunião, não se deve ignorar o direito dos cidadãos de liberdade de locomoção”, argumenta em seu despacho.
“Com efeito, as manifestações, tal como vêm sendo realizadas – inclusive com episódios de violência noticiados nos autos -, comprometem a segurança viária, a liberdade econômica e o direito de locomoção, colocando em risco não só a vida, mas a incolumidade física dos usuários das vias e dos próprios manifestantes”, acrescentou.
A magistrada defiriu o pedido liminar e determinou a retirada imediata dos veículos que estejam interrompendo o fluxo nas rodovias federais do RS, sob pena de multa no valor de R$ 5 mil para cada pessoa ou automóvel que descumprir a decisão. Além disso, novas ocupações foram proibidas. Cabe recurso ao TRF4.
Caminhoneiros fazem reivindicações
Os caminhoneiros protestam, principalmente, contra o aumento no preço dos combustíveis. Em algumas regiões do estado, os bloqueios já afetam o abastecimento e até a economia.
O transporte de cargas no porto de Rio Grande está atrasado, o que prejudica a importação e exportação de produtos como a soja. Os navios estão atracados à espera das mercadorias, mas os caminhões que trazem as cargas não conseguem chegar até aqui, principalmente por causa dos bloqueios em Pelotas, na Região Sul.
A categoria quer um regime de aposentadoria especial e mais segurança nas rodovias. Os caminhoneiros também pedem a criação de um piso para o valor do frete e protestam contra o aumento no preço dos combustíveis.
“R$ 3 mil a R$ 3,5 mil a mais para dois caminhões eu tenho que gastar de combustível. Da onde que eu vou tirar dinheiro para continuar trabalhando? Eu mesmo tenho uma micro empresa e vou acabar demitindo. Não tenho condições de trabalhar. Esse é o caso de todo mundo aí”, diz o caminhoneiro Paulo Funari.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que está notificando os líderes das manifestações e que alguns grupos de caminhoneiros já estão se desmobilizando. Em caso de não cumprimento da medida judicial, a multa é de no mínimo R$ 5 mil por participante dos protestos.
Por volta das 22h, a PRF informava que havia 14 trechos de rodovias bloqueados:
BR-116, km 401, em Camaquã
BR-116, km 455, em São Lourenço do Sul
BR-158, km 265, em Júlio de Castilhos
BR-285, km 668, em São Borja
BR-287, km 282, em São Pedro do Sul
BR-293, km 247, em Dom Pedrito
BR-392, km 297,9, em São Sepé
BR-392, km 18, em Rio Grande
BR-392, km 62 e km 66, em Pelotas
BR-293, km 182, em Bagé
BR-392, km 350, em Santa Maria
BR-392, km 258, Caçapava do Sul
BR-468, km 0, em Palmeira das Missões
BR-468, km 99, em Três Passos
Fonte: RBS TV
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