quinta-feira, 10 de agosto de 2017

Justiça determina que motoristas em greve retirem caminhões-cegonha estacionados no Centro do Recife


BLOG DO CAMINHONEIRO


O juiz Lúcio Grassi Gouveia, da 8ª Vara da Fazenda Pública, determinou em caráter liminar a retirada das dezenas de caminhões-cegonha que estão estacionados no Centro do Recife. A decisão atende a um pedido da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e da Procuradoria Geral do Município do Recife, desta quarta-feira (9).
Os veículos começaram a ser estacionados, em forma de protesto, no dia 31 de julho. A determinação do juiz prevê multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão, além de autorização da utilização de uso de força policial, se necessário.
Na decisão, o juiz aponta que o protesto dos cegonheiros vem causando “inúmeros transtornos e dificultando a locomoção de pedestres, ciclistas, transporte coletivo, veículos e a população em geral, em detrimento da ordem pública e da regular ocupação do espaço urbano”.
A determinação é dirigida ao Sindicato dos Transportadores Autônomos e Micro Empresas de Veículos Congêneres do Estado de Pernambuco Cegonheiros (SINTRAVEIC-PE) e a 40 proprietários dos caminhões-cegonhas identificados por meio das placas dos veículos.
A decisão é baseada na Lei Municipal nº 18.133/15, que disciplina os serviços de carga e descarga no Recife, e tambémno Código de Trânsito Brasileiro e “nas competências constitucionais dos entes autores em para promover a adequada ocupação do solo urbano, proteção do patrimônio público e no próprio cumprimento das leis e normas constitucionais”.
Protesto
Os caminhões foram estacionados nos arredores da Praça da República, na Avenida Martins de Barros, na Rua do Imperador, no Cais de Santa Rita e nas Pontes Maurício de Nassau, Buarque de Macedo e Princesa Isabel.
Existe uma disputa entre dois grupos pelo comando da categoria. O Sintraveic-PE tem sede em Goiana, na Mata Norte de Pernambuco. O outro fica em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, e teve origem em Minas Gerais.
O presidente do Sintraveic-PE, Milton de Freitas, informou em julho que, por causa dessa disputa, o caso foi parar na Justiça. As notificações judiciais deixaram de ser enviadas para Goiana e passaram a chegar ao prédio do grupo, em Jaboatão. Por isso, segundo o Sintraveic-PE, a entidade perdeu prazos e teve prejuízo em ações.
Fonte: G1

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