Por Folhapress
Menos de uma semana depois de anunciar a extinção de uma área de
reserva na Amazônia, o governo do presidente Michel Temer voltou atrás e
decidiu publicar um novo texto sobre o assunto.
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, admitiu o receio de um
"desmatamento desenfreado" na região, depois de dizer que a pasta não
participou da edição do primeiro decreto.
Sarney Filho e o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho,
anunciaram nesta segunda-feira (28) que o governo vai revogar o decreto
assinado na semana passada que extinguia uma área de reserva na
Amazônia, conhecida como Renca (Reserva Nacional de Cobre e seus
Associados), e publicar um novo documento para detalhar as mudanças.
"Seria um desserviço à politica ambiental se não fizéssemos um novo
decreto para deixar nítido para as pessoas que esse decreto não iria
afrouxar regras ambientais nem interferir nas unidades de conservação.
Com essas decisões vamos ter responsabilidade na região e não vai
acontecer um desmatamento desenfreado conforme era nosso receio", disse
Sarney Filho.
Em entrevista no Palácio do Planalto, o ministro do Meio Ambiente
afirmou que conversou com Temer e com o ministro de Minas e Energia
sobre a necessidade de "clarificar" a decisão de extinguir a reserva.
Para ele, houve uma "sinalização de que o governo estaria abandonando a
Amazônia para o setor minerário". "Muito pelo contrário", completou.
Sarney Filho acrescentou que o novo decreto mantém a extinção da Renca,
mas traz "um vigor muito maior" para garantir a preservação das
unidades de conservação.
"O novo decreto colocará ponto por ponto de como deverá ser agora após a
extinção da Renca, preservando as questões ambientais, indígenas, sejam
elas reservas estaduais ou federais. [...] A mineração só irá ocorrer
dentro da legislação ambiental em vigor", disse Fernando Coelho Filho.
Segundo o ministro de Minas e Energia, o novo decreto "reforça" os
pontos sobre a preservação. Fernando Coelho Filho disse que, como em
"qualquer área no país", antes de fazer uma requisição de pesquisa em
determinada área, será preciso apresentar "um plano de impacto
ambiental".
CELEBRIDADES
Desde a manhã desta segunda (28), artistas se envolveram em uma
mobilização nas redes sociais pedindo que a população proteste contra a
decisão do governo sobre a Renca. Caetano Veloso e Anitta, que
protagonizaram a campanha, publicaram mensagens na internet com a
hashtag #TudoPelaAmazônia.
A modelo Gisele Bündchen tem divulgado textos nas redes sociais em
defesa da região e diz que o governo está "leiloando" a floresta.
CONFUSÃO
Na sexta-feira (25), dois dias após a publicação do decreto, Fernando
Coelho Filho já havia convocado uma entrevista às pressas, na qual disse
que a Renca não é uma reserva ambiental e garantiu que não haveria
redução em áreas de preservação no local.
Na ocasião, Coelho Filho argumentou que, dentro da área da Renca,
existem hoje cerca de 28 pistas de pouso clandestinas e mil pessoas
praticando garimpo ilegal e que, sem o decreto, o ministério não podia
atuar nesta área.
A área é de 46.450 km² –tamanho equivalente ao do Espírito Santo–, na
divisa entre Pará e Amapá. A região possui reservas minerais de ouro,
ferro e cobre.
A Renca foi criada em 1984, durante o regime militar. Dentro da reserva
estão localizadas partes de três unidades de conservação de proteção
integral, de quatro unidades de conservação de uso sustentável (uma
delas na qual a mineração era permitida a partir de um plano de manejo) e
de duas terras indígenas.
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