terça-feira, 8 de agosto de 2017

Governistas e oposição se unem para aprovar fundo eleitoral bilionário para 2018



Por Redação BNews
Na Câmara dos Deputados, oposição e governo devem se unir para aprovar numa corrida contra o tempo as mudanças nas regras eleitorais. A meta é colocá-las em prática já nas eleições de 2018. Para entrar em vigor no ano que vem, a reforma terá que ser aprovada até o dia 7 de outubro.
Sem o financiamento empresarial das campanhas eleitorais, três comissões especiais da Casa discutem o tema e entre as alterações que começam a tramitar nesta terça-feira (8) estão a criação de um bilionário fundo de financiamento público de eleições, uma possível mudança no sistema de eleição proporcional para deputados federais, estaduais e vereadores, além da redução do número de candidaturas e o fim das coligações partidárias.
Conforme estimativa do site El País, duas propostas de emendas à Constituição e um projeto de lei ordinário que abordam essas mudanças deverão entrar em votação entre esta terça e a próxima quinta-feira em comissões especiais que tratam da reforma política.
No momento, a principal preocupação dos deputados é a de aprovar um fundo público de financiamento, o Fundo Especial de Financiamento da Democracia. Pelo texto que será apresentado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator da reforma política e da PEC 77/2003, o Poder Público destinará 0,5% de sua receita corrente líquida para esse fundo. Nos valores atuais, significa que R$ 3,6 bilhões serão entregues aos partidos para campanhas eleitorais.

Nenhum comentário:

Postar um comentário