Sérgio Moro é apontado por petistas como um dos carrascos do partido, especialmente após ter condenado o ex-presidente Lula a mais de nove anos
de prisão nesta quarta-feira. Mas a decisão que pode sepultar em
definitivo as aspirações políticas da legenda e deixar o petista de fora
das eleições de 2018 – e possivelmente atrás das grades – não será
tomada em Curitiba e nem terá a assinatura do juiz paranaense. Caberá ao
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), localizado em Porto
Alegre, analisar os recursos do petista após a condenação em primeira
instância. Se os magistrados Leandro Paulsen, Victor Luiz dos Santos
Laus e João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato
na Corte gaúcha, confirmarem a sentença de Moro, Lula se torna
ficha-suja e está fora do páreo na disputa pelo Planalto no ano que vem.
Seria um balde de água fria no PT, em um momento no qual Lula lidera as
pesquisas de intenção de votos, seguido pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ).
Até o momento, das 48
sentenças de Moro que já foram analisadas pelo TRF4, 10 delas tiveram
as penas mantidas, 16 aumentadas, 8 diminuídas e apenas cinco foram
revertidas para absolvição. Pela lei eleitoral, a condenação em segunda
instância (por um órgão colegiado, ou seja, por mais de um juiz) impede a
candidatura. Mas não é só. Além de ficar de fora do pleito, Lula poderia ir para a prisão:
uma decisão do Supremo Tribunal Federal de novembro de 2016 permite o
início do cumprimento de pena após a confirmação da sentença em
instância superior. A questão, no entanto, é controversa, e alguns
ministros já sinalizaram que podem rever a jurisprudência adotada.
Agora, após ser condenado por Moro no caso do tríplex do Guarujá,
Lula enfrentará um retrospecto ruim no TRF4: até o momento o petista
coleciona uma série de derrotas na Corte. Seus advogados recorreram aos
desembargadores sem sucesso inúmeras vezes. Um dos movimentos mais
ousados foi o pedido de afastamento de Moro do processo sob a alegação
de que ele não seria isento para julgar o petista. Um detalhe chamou a
atenção da defesa do ex-presidente. Gebran Filho, responsável por
analisar a questão, é amigo pessoal de Moro. Por isso, os advogados de
Lula pediram também o seu afastamento. Gebran e Moro se conheceram
durante o curso de pós-graduação na Universidade Federal do Paraná. O
desembargador chegou a agradecer o colega em um de seus livros: “Desde
minhas primeiras aulas no curso de mestrado encontrei no colega Sérgio
Moro um amigo”.
Outros pedidos da
defesa de Lula indeferidos pelo TRF4 foram o adiamento da oitiva do
ex-presidente, a realização de novas diligências que atrasariam a
sentença, e até mesmo gravação em vídeo do depoimento do petista a Moro
no mês do maio, com equipamento próprio. Somam-se a esses reveses uma
série de outras apelações consideradas protelatórias pelo Tribunal.
Mas outro petista
teve mais sorte no TRF4, pelo menos em um dos processos: em 27 de junho
os desembargadores da Corte, por dois votos a um, absolveram o
ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto,
que havia sido condenado a 15 anos e quatro meses de prisão por Moro.
Outras quatro condenações contra Vaccari impostas por Moro ainda
aguardam uma decisão do TRF4.
O TRF4 costuma
demorar mais do que Moro para tomar suas decisões, dependendo da
quantidade de réus no processo. Até porque, diferentemente do magistrado
de Curitiba, os desembargadores não atuam exclusivamente na Lava Jato. A
absolvição de Vaccari pela Corte, por exemplo, demorou 22 meses – ele
foi sentenciado por Moro em setembro de 2015. No TRF4 celeridade não é
necessariamente algo positivo para o condenado: o ex-diretor da
Petrobras e delator Nestor Cerveró teve seu recurso apreciado em cinco
meses. O desembargador Gebran Neto não apenas indeferiu o pedido da
defesa, como ainda deixou a sentença de Moro mais severa. O relator da
Lava Jato no TRF4 é tido como um magistrado severo: ele negou pedidos de
habeas corpus do empreiteiro Marcelo Odebrecht, do pecuarista José
Carlos Bumlai, de Paulo Okamoto, diretor do Instituto Lula e do
ex-deputado Eduardo Cunha, dentre outros réus da Lava Jato.
Há um alento, por
ora, para Lula. Dois dos três juízes que participaram da decisão do
Tribunal de Porto Alegre que favoreceu o ex-tesoureiro Vaccari votaram
para reverter sua sentença por acreditar que não havia provas
suficientes no processo, construído basicamente sobre delações
premiadas. Apenas o relator, Gebran Neto, referendou a decisão de Moro.
Para Cristiano Zanin Martins, um dos advogados do ex-presidente, este é o
caso da acusação envolvendo o tríplex, na qual, de acordo com ele,
faltam provas e sobram ilações feitas por delatores e procuradores
federais.
BLOG ORLANDO TAMBOSI
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