A Gazeta do Povo traça o
perfil do desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava-Jato no
Tribunal Regional Federal da 4a região. Dele, o tiranete Lula não pode
esperar colher de chá:
A condenação a nove anos e meio de detenção pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro não
significa para Luiz Inácio Lula da Silva que o pior já passou. Agora, o
ex-presidente tem pela frente um juiz ainda mais linha-dura do que o
magistrado que o condenou em primeira instância: o desembargador federal
João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato na 8.ª Turma do Tribunal
Regional Federal da 4.ª Região (TRF4).
Após a decisão do
juiz Sergio Moro, a defesa do ex-presidente deve entrar com um recurso
no TRF4 para tentar reverter a condenação, mas uma decisão favorável a
Lula é pouco provável, já que a 8.ª Turma costuma manter – e às vezes até aumentar – as penas impostas em primeira instância, em Curitiba.
Perfil
Natural de Curitiba,
Gebran foi nomeado desembargador federal em 2013. Antes de chegar ao
TRF4 atuou como promotor do estado do Paraná, de 1989 a 1993. No final
de 1993, Gebran entrou para a magistratura e assumiu a subseção
judiciária de Cascavel, no interior do Paraná. Ele também atuou como
juiz federal em Londrina e Curitiba antes de ser promovido, por
merecimento, a desembargador federal.
O relator da Lava
Jato em segunda instância é formado em direito pela Faculdade de Direito
de Curitiba e tem pós graduação e mestrado pela Universidade Federal do
Paraná (UFPR), onde teve o mesmo orientador de Moro, o professor
Clèverson Mèrlin Clève.
O desembargador é
autor de três livros: “Inquérito Policial: arquivamento e o Princípio da
Obrigatoriedade”, “Aplicação Imediata dos Direitos e Garantias
Constitucionais” e “Direito à Saúde Análise à Luz da Judicialização”. Em
2001, defendeu sua tese de mestrado, intitulada “A aplicação imediata
dos direitos e garantias individuais: a busca de uma exegese
emancipatória”.
Gebran é considerado o
desembargador da 8.ª Turma que toma as decisões mais duras. O
magistrado é conhecido por sua rigidez, aplicação de penas severas e
pela concessão de poucos habeas corpus.
A relação de Gebran
com Moro já chegou a ser questionada por advogados que atuam na Lava
Jato. No final do ano passado, as defesas do ex-ministro Antônio Palocci
e de seu ex-assessor Branislav Kontic entraram com recurso no TRF4
alegando que o desembargador não deveria analisar os casos da Lava Jato
por ter laços de amizade e compadrio com Moro.
O desembargador negou o recurso, afirmando não ser padrinho de nenhum dos filhos de Moro.
Afirmou ainda que ele e o juiz de primeira instância foram
contemporâneos no programa de pós-graduação da UFPR e tiveram o mesmo
orientador, tendo com o colega “enriquecedores debates acadêmicos”.
Em abril deste ano, Gebran e Moro discordaram publicamente sobre a investigação dos vazamentos de colaborações premiadas à imprensa.
De um lado, Moro defendeu que as investigações poderiam ferir garantias
constitucionais da imprensa, como o direito ao sigilo da fonte e à
liberdade de imprensa.
Já o desembargador do
TRF, em visita a Curitiba, disse ser favorável que se apure
responsabilidades sobre os vazamentos pelo simples motivo de que as
colaborações estão sob sigilo judicial.
Os dois magistrados,
porém, concordaram em relação ao projeto de lei de Abuso de Autoridade,
aprovado pelo Senado. Os dois são contra a discussão de abuso neste
momento crítico da operação Lava Jato.
Colegiado
Apesar de ser o
relator da Lava Jato no TRF, Gebran não decide sozinho o futuro dos réus
da operação. A 8.ª Turma, que julga os recursos, é composta por três
desembargadores, que costumam concordar com as sentenças impostas por
Moro – e em alguns casos até aumenta-las.
Se a Turma decidir
que Lula é culpado dos crimes imputados pelo MPF, Lula pode perder a
chance de concorrer às eleições de 2018. Pela Lei Ficha Limpa, os
candidatos ficam inelegíveis caso haja contra eles uma condenação em
segunda instância. Para impedir que Lula concorra em 2018, o TRF4
precisa julgar o recurso do caso do tríplex antes do registro de
candidaturas, que acontece no dia 15 de agosto de 2018.
BLOG ORLANDO TAMBOSI
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