Após quase três horas de discussão, o Tribunal de Justiça da Bahia
(TJ-BA) decidiu, por unanimidade, aprovar a desativação de 34 comarcas
judiciais baianas. A proposta foi apresentada pela presidente da Corte, a
desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, após um “criterioso
estudo” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que constatou uma
distribuição processual inferior à média estabelecida, além da despesa
com comarcas que sequer possuem um juiz. A vice-presidente da Ordem dos
Advogados – Seção Bahia (OAB-BA), Ana Patrícia Dantas Leão, foi
autorizada a falar após discussão e tentou adiar a votação do projeto de
resolução de lei. O argumento foi refutado pela maioria, já que os
desembargadores também tiveram acesso ao documento na mesma data. A
desembargadora afirmou que a própria presidente do Superior Tribunal
Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, pediu brevidade na resolução da
matéria. O desembargador Roberto Maynart Frank apresentou relatório
favorável à desativação e foi seguido pelos demais magistrados. Algumas
das comarcas desativadas são dos municípios de Brejões, Macaúbas,
Itiruçu, Maraú, Palmeiras, Presidente Dutra, Serra Preta, Boquira,
Jaguaripe, Nova Fátima, Mucugê, Wanderley, Paratinga, Jeriquiriçá,
Conceição de Feira, Belo Campo, Baixa Grande, Pau Brasil, Santa Luzia e
Ibicuí. (Bahia Notícias)
Nenhum comentário:
Postar um comentário