domingo, 9 de julho de 2017

O golpe do morubixaba


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Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)
Sebastião Nery
E de repente o Procurador Geral da República quis dar o golpe do cacique, do morubixaba: “Até dia 17, a caneta estará na minha mão. Enquanto houver bambu, vai ter flecha”. No Brasil já vimos golpe de marechal, golpe de general, golpe de coronel. Agora é a primeira vez que se vê a cabeleira ensaboada da princesa Leopoldina tentando dar um golpe.
Quem denuncia é o respeitado jurista e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso, com toda a autoridade de sua toga veneranda, desde nossos tempos da saudosa faculdade de Direito de Minas Gerais:
“Janot afirma que o presidente recebeu dinheiro, mas ou o dinheiro não chegou a ele ou não se tem provas disso. A denúncia se baseia mesmo em uma ilação. Não há um conjunto forte de provas. Ao meu ver, trata-se de uma denúncia inepta. Está claro que foi precipitada. Falta investigação neste caso. Basear uma denúncia apenas em uma delação? O que disse Loures? Que o dinheiro era para o presidente? A peça deveria comprovar essa tese para pedir sua condenação. Sem isso, a denúncia fica descabida. Em prol de uma melhor investigação, acho que valeria até soltar o Rocha Loures para ampliar o prazo.  O fatiamento da denúncia prejudica a própria denúncia e é totalmente político. Só serve para tumultuar o tribunal, o poder legislativo e o próprio governo. Toda essa questão deveria ser examinada de uma só vez. Não se amontoa o Supremo dessa forma. O fatiamento é despropositado, atrapalha até a investigação e a relação entre os fatos. É muito cedo para se falar em condenação ou absolvição. Nem sabemos ainda se a Câmara vai autorizar (uma eventual instauração de ação penal contra Temer no Supremo Tribunal Federal). Mas, diante do que já disse, da falta de uma conjunto robusto de provas, a denúncia fica comprometida.”
DIREITOS HUMANOS – Na promulgação do texto constitucional, nascido na Assembleia Nacional Constituinte, o grande Ulysses Guimarães anunciava a “Constituição Cidadã.” Não começava no seu capítulo I, pelo Estado, mas pela importância constitucional dos direitos humanos. Soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, além do pluralismo político é sua base introdutória.
Político com P (maiúsculo), possuidor de sólida formação jurídica, o advogado paranaense, Osvaldo Macedo, foi ativo parlamentar na elaboração da Constituição. Em encontro recente, ele destacava que deve ser missão da sociedade e dos brasileiros conscientes a defesa intransigente pelos momentos dramáticos que estamos vivendo. A redemocratização de três décadas vem enfrentando solavancos autoritários originários dos tempos do regime militar. Ela é uma pedra no caminho dos aventureiros institucionais.
LÍDERES VALENTES – Pesquisa Datafolha apontava que 69% dos brasileiros adultos acreditam “que este País necessita, principalmente, antes de leis ou planos políticos, é de alguns líderes valentes, incansáveis e dedicados em quem o povo possa depositar sua fé”.
É o populismo salvacionista em estado bruto, pavimentado no ilusionismo deslegitimador da ordem institucional. Nas eleições gerais de 2018, em momento de indignação nacional, o Estado Democrático de Direito estará no centro dos debates, com a deterioração da política partidária e o fundamental combate à agressividade da corrupção pública e privada. É nesse cenário que poderão vicejar as candidaturas que se alimentam na busca de soluções fáceis e subvertedoras dos valores democráticos.
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