segunda-feira, 17 de julho de 2017

Juiz que colocou Geddel em prisão domiciliar levanta debate sobre Judiciário



Por Luiz Fernando Lima
O desembargador Ney Bello foi alvo de diversas criticas após autorizar Geddel Vieira Lima a cumprir prisão domiciliar em substituição à preventiva na Papuda como estava antes. Em nota publicada pelo jornal Estadão está a informação de que interlocutores de Ney Bello afirmam que ele deseja chegar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
À criticas proferidas contra o desembargador, o próprio utilizou as redes sociais para responder. “Em 1995, o juiz corajoso era o que tinha coragem de prender. Hoje, o corajoso é o que possui capacidade de aplicar o direito. Tempos histéricos”.
Embora não tenha direcionado a declaração a nenhum outro membro do Judiciário, o posicionamento do magistrado abre pelo menos duas frentes interpretativas. A primeira é que foi inaugurada, recentemente, a fase em que juiz deixa de se manifestar exclusivamente nos autos para virar agente político e profere palavras em todos os meios possíveis. Seja via redes sociais pessoais ou em entrevistas.
Estas manifestações cumprem um papel de trazer o Judiciário para mais próximos das pessoas. Tirando-no do "pedestal" e pondo luz sobre as decisões. No entanto, esta aproximação traz consigo a  segunda frente, que é também uma consequência da primeira, diante do posicionamento público a pressão da opinião pública coloca o juiz em uma situação política levantando dúvidas sobre as sentenças. Se a opinião pública existe, também é possível que exerça influência na decisão.
Neste sentido, crescem na sociedade, nas linhas dos veículos de comunicação e em declarações de atores políticos a politização das decisões judiciais. O juiz Sérgio Moro já vem sendo questionado há muito pelos que tiveram sentenças decretadas por ele. O último, ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mantém o argumento de que a punição imposta a ele é de natureza política.
No Supremo Tribunal Federal (STF) as declarações e decisões do ministro Gilmar Mendes são colocadas frequentemente nas páginas de opinião política com sustentação jurídica. De modo que o Poder Judiciário tem a cada dia sofrido a transfiguração de suas atribuições e sendo colocado no plano do embate discursivo político.
Ao final, isso quer dizer que toda decisão judicial com implicação política é discutida mais no âmbito da política que do jurídico e isso altera de forma significativa a ordem das coisas.

Nenhum comentário:

Postar um comentário