quinta-feira, 6 de julho de 2017

Feira de Santana: pacientes com câncer ganham gratuidade no transporte público



Por Redação BNews | Fotos: Reprodução
Os moradores de Feira de Santana, no interior da Bahia, que realizam tratamento contra o câncer ganharam um benefício de grande valia na redução dos custos com a oncologia. Através de uma Ação Civil Pública, a 1ª Defensoria Pública Regional, os pacientes conseguiram passe livre no transporte público municipal, com direito a acompanhante. 
 
Segundo o jornal Folha do Estado, depois de alguns meses de protocolos e recursos apresentados ao Tribunal de Justiça da Bahia, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), através dos defensores públicos Eduardo Feldhaus, Fábio Pereira, Paloma Pina e Marcelo Santana conseguiram a liminar favorável aos assistidos. A liminar que concede o passe livre aos pacientes com câncer foi expedida no último sábado (1). O prazo para cumprimento é de cinco dias, e tem uma multa aplicada de cinquenta mil reais.
 
De acordo com a publicação, a decisão do juiz Gustavo Rubens Hungria da 2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana, determina que pessoas em tratamento de câncer tem autorização de passe livre no transporte público de Feira de Santana, com acompanhante, caso seja indicado pelo médico responsável, nos casos em que haja necessidade do acompanhante.

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