Por Redação BNews | Fotos: Reprodução
Os
moradores de Feira de Santana, no interior da Bahia, que realizam
tratamento contra o câncer ganharam um benefício de grande valia na
redução dos custos com a oncologia. Através de uma Ação Civil Pública, a
1ª Defensoria Pública Regional, os pacientes conseguiram passe livre no
transporte público municipal, com direito a acompanhante.
Segundo o jornal Folha do Estado, depois
de alguns meses de protocolos e recursos apresentados ao Tribunal de
Justiça da Bahia, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA),
através dos defensores públicos Eduardo Feldhaus, Fábio Pereira, Paloma
Pina e Marcelo Santana conseguiram a liminar favorável aos assistidos. A
liminar que concede o passe livre aos pacientes com câncer foi expedida
no último sábado (1). O prazo para cumprimento é de cinco dias, e tem
uma multa aplicada de cinquenta mil reais.
De acordo com a publicação, a decisão do
juiz Gustavo Rubens Hungria da 2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de
Santana, determina que pessoas em tratamento de câncer tem autorização
de passe livre no transporte público de Feira de Santana, com
acompanhante, caso seja indicado pelo médico responsável, nos casos em
que haja necessidade do acompanhante.
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