Tramitando na Câmara dos Deputados em Brasília, projeto de lei foi aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor
QUATRO RODAS
Estepe temporário é mais fino e leve (Eduardo Svezia/Quatro Rodas)
Usado pelas montadoras em todo o mundo, o
estepe temporário pode ser vetado no Brasil. Um projeto de lei do
deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) passou pela primeira comissão na
Câmara dos Deputados, e torna obrigatório a todos os veículos
comercializados no país – nacionais ou importados – o estepe do mesmo
tamanho dos outros quatro pneus.
Caso vire lei, a montadora que descumprir terá que indenizar o proprietário do veículo em 30 dias com 10% do valor do veículo.
Os estepes temporários são mais finos e
só podem ser utilizados em velocidade limitada de 80 km/h. Ao optar por
este tipo de pneu, os fabricantes conseguem liberar espaço no
porta-malas e, sobretudo, reduzir o peso do veículo.
A versão menor também causa menos danos
ao meio ambiente (por usar menos material) e por ser mais leve, facilita
a troca para pessoas mais frágeis em uma emergência.
Porém, o deputado Fábio Mitidieri
(PSD-SE) não enxerga desta maneira. “O uso do estepe temporário pode
trazer riscos elevados para os condutores e passageiros desses
veículos”, diz o texto de Mitidieri. Esse trecho tramitará anexado ao
projeto.
Na prática, o estepe temporário tem
uso, como o próprio nome esclarece, restrito. Serve para que o veículo
possa se locomover até o destino dos ocupantes. Ou até um local adequado
para o reparo definitivo.A comissão que aprovou o projeto no fim do último mês foi a de Defesa do Consumidor da Câmera dos Deputados. Restam outras três para análise, as comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Após passar por todas essas fases na
Câmara, o projeto vai para o Senado. Se aprovado, será encaminhado à
Presidência da República. E, se for aprovado, o Brasil estará, mais uma
vez, na contramão do mundo.
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