quinta-feira, 6 de julho de 2017

Com base na delação da JBS, Janot pede inquérito contra Serra no Supremo


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Charge do Latuff (Arquivo Google)
André de Souza
O Globo
Com base na delação de executivos do frigorífico JBS, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a instauração de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador José Serra (PSDB-SP) para investigar o crime de caixa dois. Também com base na colaboração da JBS, ele solicitou que seja aberto outro inquérito para investigar o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), e seu filho, o deputado Fábio Faria (PSD-RN), por caixa dois e corrupção passiva.
Serra foi acusado por Joesley Batista, dono da JBS, de ter recebido doações da empresa durante a campanha de 2010 por meio de caixa dois. Na época ele era candidato a presidente da República. Teriam sido repassados cerca de R$ 20 milhões, dos quais R$ 13 milhões declarados à Justiça Eleitoral e o restante por meio de notas fiscais frias.
INQUÉRITO – Janot pediu que o ministro Edson Fachin, relator da delação da JBS no STF, instaure o inquérito. Mas solicitou também ele seja depois redistribuído, ou seja, vá para sorteio eletrônico para que a escolha do relator se dê entre todos os integrantes da corte. Janot pediu também que os autos sejam encaminhados à Polícia Federal (PF) e que seja autorizado o depoimento de Serra. Os dois pedidos de Janot foram feitos em 29 de junho. Como o STF está de recesso no mês de julho, uma decisão a respeito poderá ser tomada apenas em agosto.
Robinson e Fábio Faria são acusados de terem recebido R$ 10 milhões na campanha de 2014 em troca da promessa de que privatizariam a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Rio Grande do Norte (Caern). Parte das doações não foi declarada à Justiça Eleitoral. Assim como no caso de Serra, Janot pediu que Fachin autorize a abertura do inquérito, mas solicitou também que ele seja depois redistribuído. Pediu ainda que pai e filho sejam ouvidos.
SERRA NEGA TUDO – Em nota, Serra negou irregularidades: “O senador José Serra reitera que todas as suas campanhas eleitorais foram conduzidas dentro da lei, com as finanças sob responsabilidade do partido. E sem nunca oferecer nenhuma contrapartida por doações eleitorais, como aliás confirma o senhor Joesley Batista.”
Procurada, a assessoria de Robinson Faria reafirmou teor de nota publicada em maio na qual ele e o filho negam as acusações. No texto, ambos disseram que as doações foram legais e registradas na Justiça Eleitoral, e feitas sem qualquer contrapartida. A nota aponta ainda que, desde a campanha, Robinson fez declarações públicas contra a privatização da Caern.
NOVO DELATOR – Em outro processo, Janot pediu que um dos depoimentos de Florisvaldo Caetano de Oliveira, um dos delatores da JBS, seja juntado ao inquérito aberto para investigar o presidente Michel Temer no STF. Solicitou ainda que o depoimento seja enviado à Procuradoria da República no Distrito Federal e à Procuradoria da República em Curitiba para que possam subsidiar investigações contra o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. Por fim, pediu também que o depoimento seja juntado a outros processos em curso no STF que podem levar futuramente à abertura de novos inquéritos.
Nesse depoimento, Florisvaldo relata pagamentos feitos a vários políticos, inclusive Temer. Ele teria feito isso a mando de Joesley Batista e Ricardo Saud, executivo da JBS que também está colaborando com a Justiça. Temer vem negando as acusações feitas pelos delatores ligados à empresa.
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