segunda-feira, 17 de julho de 2017

AS DESASTROSAS ELEIÇÕES DIRETASDE COLLOR, FHC, LULA, DILMA/TEMER



Na experiência brasileiraninguém mais tem o direito de  duvidar que jamais se praticou uma democracia verdadeira. E também não pode mais se duvidar que  procede a afirmação que que vem de longe , pela qual “o povo tem o governo que merece”. Ora ,nas chamadas “democracias” ,quem escolhe  nas eleições os representantes políticos não é propriamente o “povo”,entendido como tal  a TOTALIDADE dos eleitores de um determinado país. Quem escolhe é a  MAIORIA. Portanto essa  “maioria” tem responsabilidade direta por  quem   escolhe nas urnas  e responsabilidade  indireta pelo seus feitos na  vida pública..
Por outro lado essa mesma experiência brasileira demonstra com clareza solar  o desastre que historicamente tem representado  as eleições diretas, tanto para o Poder Legislativo, quanto para o Poder Executivo, e por consequência  e via reflexa ,também para o Poder Judiciário, no que tange aos Tribunais Superiores, cujos membros são da livre escolha do Presidente da República, eleito “democraticamente”.
Essa “catástrofe” agravou-se após o término do Regime Militar (1964 a 1985) com a “Nova República”,em 1985,que na eleição indireta realizada optou por  Tancredo Neves como o novo Presidente, e que em virtude da sua morte acabou assumindo o  seu “vice”, José Sarney (1985-1990), numa manobra política que muitos garantem ter sido um GOLPE. A “Nova República” teve no PMDB o principal partido protagonista.
Após uma intensa campanha pelas “Diretas Já” (antes o Presidente era eleito indiretamente) ,Collor de Melo,de um partido desconhecido (PRN),mas com total empenho da poderosa Rede Globo, acabou se elegendo Presidente, governando de 1990 a 1992, tendo como “vice” Itamar Franco,  também do PRN ,mas que já havia passado por quase todos os outros partidos políticos(PPS,PMDB,MDB e PTB),entrando e saindo do PMDB diversas vezes,e que após  a renúncia de Collor, pouco antes da decretação do seu  impeachment (1992), acabou assumindo a Presidência,governando de 1992 a 1995.
No Governo de Itamar Franco desenvolveram um plano de  estabilidade econômica  que resultou no chamado “PLANO REAL”, que foi bem sucedido, ao contrário do “antigo” PLANO CRUZADO,da época de Sarney,que além da sua rápida deterioração , tratou-se de um engodo eleitoral que acabou sendo o principal motivo da esmagadora vitória dos candidatos do PMDB ao Senado e à Câmara Federal,que erguidos à condição de “constituintes”, escreveram a  Carta de 1988. Minha tese é que por ter sido produto de uma “fraude”, a Constituição de 1988 já nasceu impregnada  com vício de consentimento, e por isso  poderia ser anulada, se houvesse uma Justiça com independência e dignidade suficientes para tomar esse tipo de atitude, e se acionada fosse nesse sentido.
A escolha de Fernando Henrique Cardoso ,do PSDB, para ocupar o Ministério da Fazenda de Itamar, habilitou o seu  nome a concorrer à Presidência da República nas eleições seguintes. FHC pouco ou quase nada fez diretamente pelo Plano Real, mas foi quem levou todos os trunfos,e de “brinde” acabou levando  a Presidência da República por dois períodos consecutivos, governando de 1995 a 2003.  Ele  tinha tanta força política que conseguiu mudar a legislação durante o período do seu primeiro mandato de modo apoder concorrer à reeleição,onde obteve sucesso. Com isso abriu as portas para Lula e  depois Dilma, depois de eleitos,  também serem reeleitos. Saliente-se que no regime da “reeleição” o candidato ocupante da chefia do Poder Executivo tem que ser muito “ruim”, ou fazer muita “força” para não ser reeleito. Com uma poderosa  máquina administrativa e política à mão,e um  enorme  poder de “compra”, junto a um  povo que tem por hábito  se vender por pouco e acreditar em promessas  e mentiras, sempre é improvável uma  não-reeleição.
Portanto sem dúvida alguma foi esse cidadão o maior  responsávelpela desgraça política que assolou o Brasil, de 2003 até hoje. Por “baixo dos panos”,ele sempre  torceu e trabalhou para a ascensão  do PT,  enganando  os “seus” aparentes e falsos candidatos, José Serra, Geraldo Alckmin ou Aécio Neves, ”colegas” de partido (PSDB). Realmente, é admirável a solidariedade e o comprometimento ideológico que esse pessoal da esquerda têm entre si.
Com base no perfil dos Presidentes eleitos após as “Diretas Já”, necessariamente deverá surgir  a conclusão que a democracia brasileira foi um fracasso total, oportunizando aos seus “piores” a ascensão ao poder político. Essa é a principal característica da OCLOCRACIA  , que no fundo é a democracia degenerada ,deturpada, corrompida, praticada às avessas, por um povo que não tem uma maioria devidamente qualificada ,politizada e conscientizada, sempre em proveito da patifaria política que se vale dos seus “eleitores” despreparados  para fazer da politica uma profissão desonesta e altamente rentável. Que fique bem claro que não se está “absolvendo” os Presidentes eleitos anteriormente aos nominados, como a “empulhada” que foi Jânio Quadros (31.1.61 a 25.8.61),cujo destempero (renúncia) empurrou o Brasil numa crise política tal que acabou dando origem ao contragolpe militar de março de 1964,que durou até 1985. Também Getúlio Vargas não deixou qualquer saudade do governo para o qual o caudilho gaúcho  foi eleito em 1950. Mas no seu período presidencial anterior (1930 a 1945),que não foi nada democrático, e para o qual não foi eleito,onde ele tomou o poder via golpe, alternaram-se pontos positivos com negativos. Os positivos   são :  (1) o industrialismo nacional ;(2) o surgimento da classe média; (3) a proteção mínima ao trabalho,com a CLT, que adotou por sua  ligação com o fascismo de Mussolini,e que na época era um pequeno avanço,mas que hoje não seria mais ;(4)o  incremento do urbanismo, com incentivo ao nascimento e crescimento das  cidades ; (5) o início da exploração do petróleo e criação da Petrobrás ,dentre outras iniciativas também importantes. Já os aspectos negativos do seu governo resumem-se nos dois golpes de Estado que deu (1930 e 1937),no esmagamento com violência  dos adversários políticos e na censura à imprensa. Outro que apesar de venerado deixou um saldo negativo foi Juscelino Kubitcheck (1956 a 1961), com sua gastança ilimitada  e irresponsável em empreendimentos públicos supérfluos e inúteis, deixando um enorme rombo nas contas pública que se paga até hoje.
A melhor definição da “democracia” que pariu os Presidentes objeto desse estudo é de Aldous Huxley: “A ditadura perfeita terá aparência de democracia, uma prisão sem muros na qual os prisioneiros não sonharão sequer com a fuga. Um sistema de escravatura onde, graças ao consumo e aos divertimentos, os escravos terão amor à sua escravidão”.
Se quisermos traçar com fidelidade o perfil dos eleitores responsáveis pela eleição da escória política que tem dirigido o Brasil,um bom caminho será pesquisar  na “web” o título  “OS DEZ PASSOS PARA ALCANCE DA IDIOTOCRACIA PLENA EM UM PAÍS”. Com minúcias , ali  vão ser encontrados  os dez passos: (1) acabar com a educação de qualidade; (2) dar oportunidade para poucos; (3) criar uma mídia inútil; (4)garantir que o sistema de saúde seja horrível; (5) cobrar altos impostos; (6)garantir a impunidade; (7) tudo tem de não funcionar; (8) promover o desemprego; (9) empregar mágicos no governo ,e ; (10) jamais investir em tecnologia.
Deu para entender quais as  razões sórdidas pelas quais tanto canalha metido na política insiste na realização de “eleições diretas”, preferentemente “já”?
Sérgio Alves de Oliveira-advogado e sociólogo

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