segunda-feira, 17 de julho de 2017

Advogados de Lula não acreditam na absolvição e apostam na protelação


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Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)
Pedro do Coutto
Reportagem de Estelita Hass Carazzai e Ana Virgínia Balloussier, na Folha, mostra que os advogados do ex-presidente Lula resolveram apresentar embargos declaratórios ao juiz Sérgio Moro para que ele esclareça pontos que consideram obscuros na sentença que proferiu. Os embargos declaratórios não são propriamente um recurso judicial e sim um pedido de esclarecimento. No Globo, Cleide Carvalho e Ana Paula Ribeiro assinam a matéria sobre o assunto.
O advogados do ex-presidente buscam, sem dúvida, adiar o julgamento definitivo pelo Tribunal Regional Federal de Porto Alegre. Caso contrário, recorreriam contra a sentença diretamente ao TRF-4. Buscando ganhar tempo, revelaram tacitamente que não confiam muito na absolvição de Lula, pois se confiassem, seu impulso seria o de abreviar ao máximo o julgamento contra a condenação imposta.
O JUIZ DECIDE – Os embargos declaratórios, também chamados de embargos de declaração, podem não ser aceitos pelo juiz. Em tal hipótese, os advogados recorreriam ao Tribunal contra a rejeição do embargo. Aumentariam assim a distância entre a iniciativa que tomaram na sexta-feira e o desfecho de sua apelação. Os jornais de sábado publicaram o rumo do processo e a nova escala na qual a defesa resolveu pousar.
Não é provável que Sérgio Moro aceite os embargos, isso porque a tradução dos pontos referidos pelos advogados vai permitir que reforce suas razões ao condenar o ex-presidente da República. Os advogados de Lula, assim agindo, não levaram em conta o peso da informação política decorrente do possível novo texto de Sérgio Moro, no qual poderá até usar expressões ainda mais contundentes do que utilizou em suas primeiras páginas que assinou. Mas esta é outra questão.
ANTES DA CONVENÇÃO – O importante é acentuar que dificilmente o Tribunal Regional Federal deixará de julgar o recurso efetivo antes da convenção partidária do PT e que somente poderá se realizar a partir de julho de 2018, quatro meses antes das eleições diretas. Não faria sentido que não encurtasse o tempo do julgamento , dessa forma evitando que a candidatura de Lula se consumasse e assim criasse um problema político envolvendo a situação.
Uma coisa são os prazos para questões comuns. Outra, muito diferente, para temas políticos de alta importância para o país.
Os advogados de Lula, e o próprio ex-presidente, não estão levando em conta essa perspectiva, tão clara quanto um copo d’água.
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