Ao apresentar denúncia contra esses políticos, procurador-geral da República vai sugerir a chamada suspensão condicional do processo
BAHIA.BA
Dezenas de políticos da chamada “lista de Fachin” acusados exclusivamente de caixa 2 podem se beneficiar em um acordo judicial que será proposto pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de acordo com informações do Valor Econômico.
Conforme a publicação, Janot vai propor a chamada suspensão condicional do processo, prevista em lei, ao apresentar denúncia contra esses políticos.
No acordo, o Ministério Público sugeriria a antecipação de uma pena alternativa à prisão – como o pagamento de multa ou prestação de serviços comunitários – e, em troca, o acusado deixaria de responder a processo e ficaria com a ficha limpa, com o cumprimento das exigências.
Para ter direito ao benefício, o acusado precisa ser réu primário e a pena mínima a ser aplicada não pode exceder a um ano de prisão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário