Merval Pereira comenta a
vitória de Michel Temer no TSE, mas alerta que ele enfrentará problemas
graves, além de esse resultado ter custos junto à opinião pública:
É inegável que o
presidente Michel Temer ganhou um fôlego na sua luta para permanecer à
frente da presidência da República com a vitória apertada de ontem no
Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nessa verdadeira corrida de
obstáculos, resta ainda, porém, a ele enfrentar duras batalhas até
setembro, quando, enfim, poderá nomear o novo Procurador-Geral da
República e ter um controle mínimo do processo que se desenrola. Mas a
vitória no TSE cobrará seu custo, especialmente diante da opinião
pública.
Na melhor das
hipóteses, o governo Temer terá que enfrentar o Ministério Público, a
Polícia Federal, a Operação Lava Jato e as várias delações que estão na
agulha. E contar com o apoio do Congresso que, no entanto, pode entender
que um afastamento de Temer de seis meses, em caso de um processo
proposto pelo Supremo, pode ser uma maneira menos traumática para
alcançar um desfecho que preserve as reformas.
O ministro Herman
Benjamim, relator do processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que
pedia a cassação da chapa Dilma/Temer, foi a grande figura do
julgamento, apesar de derrotado. Ele cunhou, nesses três dias, frases
que resumem bem o sentimento majoritário da sociedade brasileira. Como
“Eu, como juiz, recuso o papel de coveiro de prova viva. Posso até
participar do velório, mas não carrego o caixão”. Ou então: “Aqui, na
Justiça Eleitoral, nós não trabalhamos com os olhos fechados”.
Mas foi o ministro
Luis Fux, também do Supremo Tribunal Federal (STF) como a ministra Rosa
Weber, que também votou pela cassação, e o presidente do TSE, ministro
Gilmar Mendes, que liderou a divergência vitoriosa, quem honrou a toga
ao dar seu voto a favor da cassação da chapa.
Disse ele: "O Brasil é
o ar que respiramos, o berço dos nossos filhos e netos, o túmulo do meu
saudoso pai. Em nome de tudo isso, da ética e da moralidade, que
representam um binômio essencial ao legítimo exercício do poder político
a distar desse quadro de corrupção endêmica e de imoralidade amazônica,
eu acompanho o eminente ministro relator para cassar integralmente a
chapa."
Fux, ao rebater uma
citação distorcida de seu pensamento pelo ministro Napoleão Maia Filho,
um dos quatro que votaram pela absolvição da chapa, explicou que defende
uma Justiça Eleitoral minimalista, mas não neutra diante da prática de
ilícitos gravíssimos. "Os eleitores que descobriram que elegeram seus
representantes através de vias ilícitas não atribuem mais a menor
legitimidade a esses representantes. Vivemos uma crise de
representatividade."
Referindo-se ao voto
do relator, disse que "julgando com esse quadro sem retoques de
ilegalidades e infrações, vou ter coragem de usar o instrumento
processual para não encarar a realidade? A resposta é não. (...) Nenhum
de nós conhece mais o processo que o relator Herman Benjamin. Não
ousaria desafiá-lo em nenhum tópico."
O ministro do STF
chegou a se exaltar ao afirmar que o juiz não pode ignorar "a falta de
ética, a imoralidade, a promiscuidade que gravita em torno desse
ambiente político. (...) Ao juiz não é dado, no momento da decisão,
desconhecer o estado de fato da lide. Não teria a paz necessária que
deve ter um magistrado se eu não pudesse enfrentar esses fatos."
Luiz Fux disse a
certa altura que a "sociedade vive um pesadelo pelo descrédito das
instituições, pela vergonha, pelo despudor dos agentes políticos, que,
violando a soberania popular, fizeram exatamente aquilo que o cidadão
não desejava".
— No momento em que
nós vamos proferir a decisão, não vamos levar em conta esses fatos sob
uma premissa ortodoxa e ultrapassada, vamos desconhecer a realidade
fática?
E acrescentou:
"Essa é a hora do resgate."
BLOG ORLANDO TAMBOSI
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