quarta-feira, 21 de junho de 2017

Quem é a favorita para chefiar a PGR: vilã da Lava-Jato ou vítima de Janot?


A sub-procuradora Raquel Dodge foi acusada pelo atual procurador de propor resolução para prejudicar a Lava Jato. Ela nega e se diz defensora da operação. Seus apoiadores afirmam que Raquel é alvo de uma guerra suja na PGR para impedir que o grupo de Janot deixe o poder:


A escolha do sucessor do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tem um favorito nos bastidores de Brasília. Ou melhor, favorita: a subprocuradora Raquel Dodge. Terceira colocada na eleição interna do Ministério Público Federal (MPF) em 2015, ela é do grupo de oposição a Janot. E, embora garanta que dará continuidade à Operação Lava Jato na Procuradoria-Geral da República (PGR), defendeu recentemente uma proposta que, na visão do atual procurador-geral, trará prejuízos à investigação. Além disso, Raquel Dodge estaria sendo apoiada por figurões da política que são alvos da operação.

Para os apoiadores dela, contudo, Raquel Dodge não é a vilã da Lava Jato que seus adversários procuram insinuar que ela será no comando do MPF. E reservadamente dizem que, ao contrário, a subprocuradora está sendo vítima de uma guerra suja na PGR para impedi-la de tirar o grupo de Janot do poder.

A eleição interna do MPF para a chefia da PGR está marcada para o próximo dia 27. Oito candidatos estão na disputa. Os três mais votados vão compor uma lista tríplice que será encaminhada para o presidente Michel Temer fazer a escolha final. Ele tem o direito de não indicar o mais votado. Desse modo, o novo procurador-geral pode, em tese, ser o segundo ou o terceiro mais votado. Embora desde que o ex-presidente Lula assumiu a Presidência, em 2003, o primeiro da lista venha sendo o escolhido, Temer estaria avaliando não optar pelo mais votado.

Fator político

A possibilidade de o presidente descartar o nome preferido dentro do MPF abre a possibilidade de a escolha se basear em critérios políticos. E, nesse caso, a favor de Raquel pesa o fato de ela ser de oposição a Janot – hoje tido como um inimigo de Temer.

Segundo reportagem desta segunda-feira (19) do jornal O Globo , Raquel Dodge teria o apoio de alguns figurões investigados na Lava Jato: o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP). Ainda de acordo com O Globo, Raquel Dodge ainda seria a preferida do ministro da Justiça, Torquato Jardim, e do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Mas Temer estaria reticente em escolhê-la devido à sua “imprevisibilidade”.

Apoio e polêmica

Durante a campanha pela PGR, Raquel Dodge afirmou que irá apoiar a Lava Jato e que vai ampliar o número de investigadores e a estrutura disponibilizada para eles, caso seja necessário.

Apesar disso, ela se envolveu recentemente numa polêmica sobre o futuro da operação. Em abril, durante reunião do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), ela apresentou um projeto de resolução que, se aprovado, limitaria a cessão de procuradores das unidades estaduais a operações em andamento – incluindo a Lava Jato. Sob o argumento de que era preciso preservar o funcionamento das unidades do MPF, ela propôs que cada unidade do Ministério Público só poderia ceder 10% dos membros. E disse que isso não afetaria a operação.

Janot irritou-se com a proposta e disse que ela provocaria impactos negativos: “Esse discurso de que não vai afetar a Lava Jato é um discurso que tem de ser recebido com muita ponderação porque, na verdade, ninguém, a não ser aqueles que participam da investigação, conhece a complexidade, o alcance, a dimensão, do que representa essa investigação”. Raquel afirmou ter consultado o comando da Lava Jato, que teria dito que a proposta não prejudicaria a operação. Contrariado, Janot argumentou que ele, que coordena a operação na PGR, não havia sido consultado.

Ao fim da sessão do CSMP, a proposta acabou sendo retirada de votação. E ainda não voltou à pauta. Mas deixou sobre Raquel Dodge uma nuvem de dúvidas sobre suas reais intenções em relação à Lava Jato.

Vítima de Janot

Os defensores de Raquel Dodge afirmam, porém, que sua proposta não tem nada demais e não vai prejudicar a Lava Jato. A maioria dos candidatos à PGR, por exemplo, é a favor de haver uma limitação para o número de procuradores cedidos às operações para que outras atividades essenciais do MPF não fiquem paralisadas. E o placar no CSMP, quando o projeto de resolução foi retirado de pauta, demonstra isso: era 8 a 1 a favor da proposta.

Os apoiadores de Raquel Dodge dizem ainda que ela é vítima de uma guerra interna orquestrada pelo próprio Janot para manter seu grupo no comando da PGR. A última edição da revista IstoÉ, por exemplo, trouxe uma reportagem que acusa o procurador-geral de ter ultrapassado os limites no exercício do cargo para prejudicar Raquel Dodge. Ligações telefônicas interceptadas pela Polícia Federal, no âmbito da Lava Jato, mostram que a procuradora da República Caroline Maciel, chefe do MPF no Rio Grande do Norte, alerta o também procurador Ângelo Goulart sobre o risco de um eventual apoio dele a Raquel na eleição para a PGR.


Em nota, a PGR classificou de “leviana” a reportagem da revista IstoÉ e informou que”tem como único objetivo tumultuar o processo de elaboração da lista tríplice para a escolha do próximo chefe do Ministério Público da União e desgastar a imagem do Procurador-Geral da República em meio às mais graves investigações sobre corrupção já vistas na história do Brasil. Por meio do texto, Janot nega perseguição interna no MPF. Também em nota, a procuradora Caroline Maciel disse “que a revista deturpou as conversas privadas e sigilosas” dela com Goulart.

Ações anticorrupção

A carreira de 27 anos de Raquel Dodge no MPF, aliás, não credita ninguém a acusá-la de ser leniente com corruptos. Ela participou, por exemplo, de operações que investigaram casos rumorosos de corrupção – tal como a Caixa de Pandora, que desvendou o mensalão do DEM no Distrito Federal e levou pela primeira vez um governador para a prisão, José Roberto Arruda.

Também esteve na equipe que participou de uma das primeiras apurações contra um parlamentar federal: Hildebrando Paschoal, conhecido como “deputado da motosserra” devido ao modo como esquartejava inimigos. A investigação levou Hildebrando a ser cassado e condenado por liderar um esquadrão da morte no Acre.

Raquel Dodge também se posicionou contra a PEC 37 – proposta de emenda constitucional que proibia o MP de promover investigações criminais. A PEC, apoiada por muitos parlamentares, era vista como uma retaliação às ações anticorrupção desencadeadas pelo Ministério Público. Mas foi rejeitada pelo Congresso após a pressão popular dos protestos de rua de junho de 2013.

OUTROS TEMAS

Embora o combate à corrupção seja o principal debate na sucessão de Janot, o novo procurador-geral da República terá atuação relevante na defesa de outros assuntos de interesse direto do país. E Raquel Dodge já se pronunciou sobre alguns deles na disputa pela PGR em 2015. Confira:

Redução da maioridade penal

Em 2013, durante audiência pública no Senado, disse ser contrária à redução da maioridade penal porque isso violaria direitos e garantias individuais previstos na Constituição. “No momento em que a Constituição assume como regra a maioridade penal, ela dá o direito ao jovem de ser punido apenas quando for adulto. A Constituição diz que não será permitido emenda que deseja abolir os direitos individuais. Torná-los imputáveis subtrairia um direito que é deles hoje”, afirmou à época.

Tráfico de drogas

A subprocuradora elaborou um estudo em que propõe punições diferenciadas para traficantes presos com quantidades diferentes de drogas – o que nem sempre ocorre atualmente.

Salários iguais para mulheres

Em entrevista ao portal UOL em 2015, Raquel Dodge considerou que a remuneração menor para mulheres que exercem a mesma função que os homens é uma expressão de preconceito que deve ser combatida.
Revisão da Lei da Anistia

Na mesma entrevista ao UOL, disse ser a favor da punição de crimes da ditadura militar (1964-1985) que não estão abrangidos pela Lei da Anistia – caso dos chamados crimes permanentes (embora ela não tenha dito quais, o MP costuma classificar desse modo aqueles casos em que o corpo do torturado e morto pela repressão não foi encontrado: ainda estaria ocorrendo a ocultação do cadáver).

Ela ainda disse ser a favor de que o STF se manifeste sobre a incompatibilidade da Lei da Anistia com a Convenção Interamericana de Direitos Humanos. Ratificada pelo Brasil, a convenção estabelece que crimes contra a humanidade nunca prescrevem e devem ser punidos. É o caso da tortura.

Auxílio-moradia ao MP

Ao UOL, Raquel Dodge admitiu receber o auxílio-moradia pago aos membros do MPF – considerado uma benesse injustificável por muitos. “Se não estivesse amparada em lei, essa verba não seria devida”, disse.

Ela ainda defendeu os altos salários pagos a promotores e procuradores: “A remuneração do membro do Ministério Público é acima da média nacional porque é de interesse público recrutar pessoas bem capacitadas para investigar e processar diariamente, em juízo, atos de corrupção, lavagem de dinheiro e outros graves crimes, promover a defesa do regime democrático e de direitos humanos e zelar por serviços de relevância pública que tenham qualidade”. (Gazeta do Povo).
BLOG ORLANDO TAMBOSI

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