Herman Benjamin mostra ser um juiz extraordinário
Se não fossem as três ações no TSE para cassar a chapa Dilma-Temer e não fosse Herman Benjamin o relator, nem eu nem ninguém do povo iria ficar sabendo da sua existência. Ou se soubessem era por ouvir dizer. Nem mesmo muitos outros advogados e a própria comunidade jurídica deste país e deste mundo. Brasília é longe. As sessões do TSE não são transmitidas pela televisão. O homem não gosta de holofotes. O homem não é da ribalta. O homem não faz palestras. Nem se apresenta em público. O homem é discretíssimo. Se é casado, se tem filhos e onde mora, ninguém sabe. Ainda bem.
“Eu prefiro o anonimato”, respondeu a uma provocação de Gilmar Mendes que, indelicadamente, ousou dizer que, se Herman Benjamin era hoje o foco do noticiário e da televisão, foi por causa dele, Gilmar, que mandou desarquivar e prosseguir com o processo.
TALENTO INCOMUM – Nem o tom de sua voz alguém algum dia ouvira. Bem diferente do seu colega, ministro Gilmar Mendes, de voz tonitruante e sempre diante das câmeras e dos microfones. Mas não podemos negar a cultura de Gilmar Mendes. Quem chega a ser ministro do Poder Judiciário é porque deve ter notável saber jurídico e ilibada conduta.
Mas esse ministro Benjamin é de um talento incomum e excepcional. É daqueles que o povão costuma dizer que “não leva desaforo pra casa”. Ele mata a cobra a mostra o pau. E tudo na paz, na moral, dentro da lei, da ética e com elegância. Ele deixa seus pares desconcertados. Mas não se metam com ele porque a resposta é imediata e à altura da provocação.
DEMOLIDOR – Nesta segunda-feira e manhã de terça, nas duas sessões do TSE que julga os pedidos de cassação da chapa Dilma-Temer, Herman mostrou que tem sabedoria, talento, paciência, segurança e que sabe o que faz e sabe o que diz. Com seu jeito meigo e educado, ele derrubou, uma a uma, e de forma incontestável, todas as 9 ou 10 preliminares que a defesa de Dilma e Temer levantou. Parece que sua força vem do céu.
Tinha momentos que ele até parecia com a fisionomia do Delfim Neto, quando era ministro da Fazenda da ditadura. Já em certas passagens, sua modulação de voz fazia lembrar o ministro aposentado do STF, Ayres Brito, também de voz aveludada e de raciocínio rápido, metódico e fulminante para o interlocutor que dele discordasse.
PRELIMINARES – Vamos aguardar as próximas sessões para ouvir o que vão dizer os outros 6 ministros a respeito das preliminares que Herman Benjamin, solidamente, demoliu uma a uma. E o ministro está resfriado, com tosse e aparentando ter rinite. Aos poucos, com o passar de tantas horas, foi perdendo a altura da voz.
Aquela ideia de projetar no telão as petições iniciais das ações que pediram a cassação da chapa Dilma-Temer, e mais os artigos da Lei Complementar nº 64 de 1990 (Lei da Inelegibilidade), foi genial.
Era para ficar tudo plasmado e exposto na frente dos demais ministros e de todos os presentes. Quando precisava se referir às petições e à lei, Herman só dizia “tá lá no telão”.
E OS FUNDAMENTOS? – Se ele vai encontrar quem o conteste? Quem dele vai divergir? Claro que vai. Contestar e divergir é fácil. Difícil é fundamentar a contestação e a divergência, ainda mais quando a argumentação a ser contestada parte de Herman Benjamin.
E agora Gilmar? O que Vossa Excelência vai dizer? Como vai se posicionar contra a argumentação do ministro Benjamin, eis que a maior parte dela foi fundamentada justamente em cima de um voto anterior do senhor, ministro Gilmar Mendes?
DE ORDEM PÚBLICA – “Aqui, no TSE, não julgamos ação de consignação de pagamento de aluguel, nem ação de vizinho contra vizinho. Também não julgamos de olhos fechados. Aqui nós julgamos causas de interesse da Nação, causas do interesse público nacional. Causas que ao Brasil pertencem. Se o advogado do PSDB desistisse da ação quando sustentou na tribuna, mesmo assim a causa prosseguiria, tendo o Ministério Público Eleitoral como autor. Isto porque os crimes praticados são de ordem pública, contra a lisura dos pleitos eleitorais”, disse o ministro.
Teve até um momento que o presidente da Corte. Gilmar Mendes, se disse “encantado” com a argumentação de Herman Benjamim!
SEM PEDIDO DE VISTA – E tudo isso foi apenas uma amostra do que vem pela frente. Nesta quinta-feira, tem mais. Na sexta, também. Vamos ficar atentos ao voto do ministro Herman Benjamin, agora sobre o mérito. Vai ser arrasador. Vai ser um voto irrespondível, incontestável. Qualquer divergência, não convencerá. Se houver pedido de vista, aí mesmo é que a o TSE fica desmoralizado. Primeiro, porque o Regimento Interno do TSE não prevê pedido de vista. Mas não é por isso que o pedido não possa ser feito. Pode, sim. Mas vai ficar muito feio e comprometedor. Ainda mais nesta época cibernética, que possibilita aos ministros consulta prévia dos autos pelo processo eletrônico.
E se algum ministro tem dúvida ou dúvidas a respeito de certo ou certos fatos, tire a dúvida com o relator durante a própria sessão. Peça esclarecimento que ele esclarece na hora. Isso acontece e é muito comum. Ou, então, que consulte os autos antes do julgamento.
O Brasil não pode esperar. E o povo brasileiro não pode continuar vivendo neste estado de angústia política. Isso sem falar na corrupção e na violência urbana. “Se o TSE não condenar Temer será por excesso de provas”, conforme disse ontem a doutora Janaína Paschoal, em artigo aqui publicado na Tribuna da Internet.
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