sexta-feira, 9 de junho de 2017

Luiz Fux critica os ministros do TSE que votaram “ignorando a realidade”


Ministro Luiz Fux
Fux mostrou ser um juiz que respeita a verdade
Deu em O Globo
No início do seu voto, o ministro Luiz Fux criticou o momento político do país, e afirmou que as instituições estão desacreditadas: “Hoje vivemos um verdadeiro pesadelo. A sociedade vive um pesadelo pelo descrédito das instituições, pela vergonha, pela baixo estima que hoje nutrimos, em razão do despudor dos agentes políticos que, violando a soberania popular, violando a vontade intrínseca do povo, fizeram exatamente aquilo e e justamente aquilo que o cidadão eleitor não desejava” — criticou. O ministro Luiz Fux criticou a decisão de integrantes do tribunal de desconsiderar depoimentos que indicaram pagamentos de propina nas eleições de 2014.
Fux disse que não pode exercer seu papel como juiz “utilizando um artifício formal para não enfrentar o mérito”.
FALTA DE ÉTICA — “Só para revelar a falta de ética, a imoralidade, a promiscuidade que gravita esse ambiente político, pincei um trecho rápido em que uma testemunha, com máximo descompromisso, diz que foi utilizada como laranja, que não prestou serviço. Entre outras coisas, (a testemunha) diz: “Lembro de ter buscado muito dinheiro de uma agência de determinado banco para levar pagamento de propina”. Eu, como juiz, vou desconhecer isso? Não tenho condições de exercer minha judicatura utilizando um artifício formal, no meu modo de ver, para não enfrentar o mérito.
IGNORAR A REALIDADE – Para Fux, não utilizar delação da Odebrecht é ignorar realidade. Ele criticou a posição de alguns ministros de não aceitar os depoimentos de delatores da Odebrecht porque isso não estaria no objeto inicial da ação.
“No momento em que nós vamos proferir a decisão, nós não vamos levar em conta esses fatos sob um premissa ortodoxa e ultrapassada, vamos desconhecer a realidade fática?”
CRÍTICA AO CONGRESSO – Ao apresentar seu voto, o ministro Luiz Fux disse que o país vive uma “crise de representatividade” e criticou a atuação do Congresso.
“Hoje o sentimento constitucional é a de que a partir do momento em que os eleitores que descobriram que elegeram seus representantes através de vias informais e ilícitas, eles não atribuem mais a menor credibilidade a esses representantes. Vivemos uma crise de representatividade. E tanto é verdade que tudo que o Parlamento precisa resolver, ele empurra para o Supremo Tribunal Federal”.
Fux votou pela cassação da chapa, concordando com o relator, Herman Benjamin. Ele criticou a “plutocratização” do processo eleitoral de 2014.  “Eu acolho as conclusões fáticas e probatórias do relator. Está no momento de decidir. Não haverá outro” — afirmou, indagando: “Como vou julgar sem levar em consideração aquilo que foi determinado pelo próprio tribunal?”
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