quinta-feira, 22 de junho de 2017

Juiz obriga Facebook a fornecer dados de usuária para Aécio Neves


A Justiça determinou que o Facebook informe os dados de uma usuária da rede social ao senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). O tucano alega que foi ofendido por ela na rede social e que, devido à grande repercussão, houve dano a sua imagem. Os dados da usuária seriam usados para adotar medidas legais, de acordo com o senador.
O despacho da decisão foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico de São Paulo na terça-feira (20), e não menciona o comentário que motivou a ação em 2016.
A ação tramita em segredo de Justiça. Com isto, não é possível acompanhar o andamento processual no portal do Tribunal de Justiça de São Paulo. As informações são de reportagem de Tadeu Rover para o portal Conjur.
Na decisão desta terça, o juiz Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros, da 7ª Vara Cível, confirmou a liminar julgada por ele anteriormente. A decisão diz que é "incontroverso a veiculação de mensagem atrelando o nome do autor [Aécio Neves] a suposto envolvimento com atividades criminosas e investigações policiais ainda em curso".
Tucano pede os dados de usuária da rede social para tomar medidas legais
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A decisão também impede o Facebook de informar à usuária sobre os requerimentos, para "impedir a destruição de provas".
Aécio também pediu dados pessoais e a “porta lógica de origem” da usuária, pedido que foi negado pelo juiz. Solicitou ainda que o caso tramitasse em segredo de Justiça.
Ao analisar o pedido cautelar, em setembro do ano passado, o juiz entendeu que o teor difamatório dos comentários justificavam o interesse de Aécio Neves em obter os dados, mas tinha negado a tramitação em segredo de Justiça.
O segredo, entretanto, foi decretado menos de um mês depois, "para preservar o sigilo do usuário da curiosidade alheia", ainda segundo o Conjur.

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