Por Adelia Felix | Fotos: Reprodução/Facebook
A
prefeitura de Jacobina, administrada pelo prefeito Luciano da Locar
(DEM) e localizada no extremo norte da Chapada Diamantina, firmou
contrato de R$ 1, 4 milhão para eventual aquisição de pães que devem ser
destinados aos alunos do município por meio da merenda escolar. O
contrato foi firmado a partir de adesão a ata de registro de preço.
Segundo publicação feita no Diário
Oficial do Município, no dia 21 de março deste ano, a responsável pela
entrega do alimento é a L Bahia Teixeira Soares ME, empresa com capital
social de R$ 20 mil. O serviço será prestado por um prazo de 12 meses.
Na publicação, é detalhado que por 40 mil
pães de milho, a prefeitura pagará R$ 280 mil; para 60 mil pães de
leite, serão pagos R$ 420 mil; enquanto que para 100 mil pães do tipo
francês serão destinados R$ 700 mil. O valor unitário é de R$ 7.
Segundo a prefeitura, o fornecimento será
efetuado parceladamente de acordo com as solicitações feitas pelas
secretarias municipais e deve ser entregue no prazo máximo de 24 horas
após a solicitação.
Nesta mesma edição do Diário, a
prefeitura divulga outro contrato, com modalidade e tempo de serviço
semelhantes, no valor de R$ 1,6 milhão para aquisição de "gêneros
alimentícios não perecíveis". A contratada foi a V J V Santos Junior
& Cia Ltda - Epp, empresa com quatro anos de existência, e com
capital social de R$ 150 mil.
Entre os itens que serão entregues estão
800 quilos de cominho em pó, 800 quilos de colorífico, 30 quilos de
cravo em flor, 50 quilos de canela em lasca, 30 quilos de canela em pó,
800 quilos de tempero, 28 mil quilos de coxa e sobrecoxa de frango
congelado, 8 mil quilos de peito de frango congelado, 8 mil quilos de
carne bovina alcatra, 25 mil quilos de carne bovina moída, 8 mil quilos
de carne bovina tipo músculo, 1 mil quilos de fígado, 6 mil quilos de
charque, 12 mil ovos, 40 mil quilos de polpa de frutas, 500 quilos de
limão, 8000 quilos de tomate, 3000 quilos de cebolinha e 5300 quilos de
coentro.
Em maio deste ano, tiveram escolas que
ficaram sem alguns itens do cardápio da merenda escolar. Na época, a
prefeitura divulgou, por meio da Secretaria Municipal da Educação e
Cultura, “que devido ao atraso na entrega da merenda escolar por parte
dos fornecedores, algumas unidades escolares deixaram de receber parte
de ingredientes importantes para o seguimento do cardápio assinado por
nutricionistas. Essa falha já foi corrigida”, informou trecho de nota
publicada nas redes sociais. Segundo fontes do BNews, a situação se repetiu após esse episódio.
Nesta terça-feira (13), a reportagem
tentou contato com a prefeitura por meio de ligações, mas as chamadas
não foram atendidas, nem retornadas.
- As atas de registro de preços são um
recurso usado na contratação de bens e serviços, por meio de licitação
na modalidade de concorrência ou pregão, em que as empresas assumem o
compromisso de fornecimento a preços e prazos registrados previamente.
Geralmente, a contratação é realizada quando melhor convier aos órgãos e
às entidades que integram a ata.
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