quarta-feira, 7 de junho de 2017

Clima é tenso entre ministros em julgamento da chapa Dilma-Temer



Por Luiz Fernando Lima* | Fotos: Ailton de Freitas/ Ag O Globo
O clima entre o presidente do TSE, Gilmar Mendes e o relator da ação contra a chapa Dilma e Temer, Herman Benjamin, continua tenso. Mendes interrompeu a leitura do parecer da quinta preliminar em tom irônico afirmando que embora estivesse “encantado” com a narrativa do ministro relator, acreditava ser interessante acelerar o julgamento.
Benjamin então propôs que cada ministro votasse para que fosse ultrapassado o item em questão que discutia: o vazamento não anula a legalidade da prova. Neste ponto, dois ministros se mostraram confusos, mas acabaram por não divergir do relator, contudo, não chegaram à votação nominal de modo que após a intervenção da ministra Rosa Weber, Benjamin continuou a leitura.
As discussões entre os ministros sugerem que o ponto de maior contrariedade e, portanto, divergência, será sobre a ampliação das denúncias. A questão é que na peça original não havia ainda as delações e provas comprobatórias de executivos da Odebrecht. O relator acreditou que se tratava de importantes esclarecimentos e provas materiais que indicam a condenação da chapa e convocou testemunhas e ampliou o objeto da ação.
A tese das defesas tanto da ex-presidente Dilma Rousseff quanto do presidente Michel Temer é de que esta questão não deve validada. Com isso, os advogados acreditam que conseguirão absolver os dois que compuseram a chapa majoritária vitoriosa em 2014. O relator, até o momento, indica que não acatará a defesa e irá sim validar as delações da empreiteira.
A sessão segue e a reportagem do BNews acompanha. A quinta preliminar da ação e segundo desta quarta-feira (7) ainda está em discussão. Estas consistem em invalidar uma informação ou prova caso tenha havido vazamento. A próxima preliminar é exatamente a da validação da ampliação do objeto.
Interrupção – Gilmar Mendes novamente interrompeu a leitura do parecer para propor nova modificação nos prazos do julgamento. A sessão desta quarta será estendida e na quinta estão mantidas duas sessões (9h e outra 19h) e na sexta (9), havendo necessidade, mais uma sessão extraordinária será realizada.
Os ministros concordaram

*As informações são do editor Luiz Fernando Lima, direto de Brasília

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