Absolver Dilma e Temer pode acarretar alto custo institucional para o TSE, escreve José Casado, em artigo publicado no Globo:
Uma condenação no
Tribunal Superior Eleitoral surpreenderia Michel Temer. É o que tem
repetido a quem o procura. Na quarta-feira, num discurso, até abandonou
sua habitual cautela na maneira de falar: “É com esta alma, com esta
animação, com este vigor, com esta revitalização que esta solenidade
provoca no governo, que nós vamos conduzir o governo até 31 de dezembro
de 2018”.
Soou estranho a
alguns da plateia de empresários, porque assistiam a um réu-presidente
demonstrando certezas sobre o seu futuro em meio ao julgamento do
mandato, que ocorria a apenas três quilômetros de distância do Palácio
do Planalto.
A pública efusão de
otimismo do presidente não convenceu muitos. Ao contrário, foi percebida
por alguns parlamentares como evidência de insegurança de um político
cuja imagem mais precisa — ironizavam —, talvez esteja no autorretrato
“Eu”, traçado nos versos publicados por Michel Temer em 2012:
“Deificado
Demonizado
Decuplicado
Desfigurado
Desencantado
Desanimado
Desconstruído
Derruído
Destruído”.
Vale lembrar que, no
final, ele dissimula com ressalva mordaz: “Qualquer semelhança comigo ou
com terceiros é mera coincidência”.
Certo é que vai ser
difícil aos juízes do tribunal eleitoral explicar ao público um eventual
perdão judicial a Temer — se confirmada a tendência detectada pelo
governo no plenário do TSE, emuladora da aparência de satisfação exibida
na quarta pelo réu-presidente.
Igualmente complicado
seria condenar isoladamente a ex-presidente Dilma Rousseff pelas
fraudes nas contas de campanha denunciadas pelo PSDB logo depois da
eleição de 2014, apenas para “encher o saco” do PT, nas palavras do
senador afastado Aécio Neves, suspeito de corrupção.
Entre outras razões,
lembrou o juiz-relator Herman Benjamin na quarta, porque a denúncia do
PSDB de 18 de dezembro de 2014 foi expressa sobre “recursos ilícitos”
disfarçados de doações recebidas por Dilma-PT (R$ 60,2 milhões) e
Temer-PMDB (R$ 60,4 milhões) de 11 empresas “investigadas na Operação
Lava-Jato”, entre elas a empreiteira Odebrecht.
Temer e Dilma, por
seus advogados, gastaram os últimos dois dias de julgamento na tentativa
de anular documentos e delações da Odebrecht. “Querem, agora, alterar
as regras do jogo processual e dos limites do processo” — retrucou o
relator.
O detalhado relatório
de Benjamin conduziu o juri a uma situação politicamente
desconfortável: diante do volume de provas materiais e testemunhais,
absolver Temer e Dilma talvez redunde em alto custo institucional.
Poderia estimular a
percepção coletiva de que o TSE é forte para cassar prefeitos e,
ocasionalmente, governadores, mas vacila quando se trata de eleitos à
Presidência da República.
Numa etapa de
confronto com a tradição de impunidade das oligarquias políticas, pode
significar a redução da Justiça Eleitoral ao papel de um mero cartório
de registro de candidaturas e de contas eleitorais, mesmo quando
signifiquem fraude à democracia.
BLOG ORLANDO TAMBOSI
Nenhum comentário:
Postar um comentário