segunda-feira, 15 de maio de 2017

STF pode evitar que Lula seja preso após condenação em 2ª instância


Já a possibilidade de o ex-presidente escapar da Lei da Ficha Limpa é remota. O petista pode não ser candidato em 2018

BAHIA.BA
Foto: Theo Marques/Folha Press
Foto: Theo Marques/Folha Press

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode evitar que o ex-presidente Lula, ainda que condenado pelo juiz federal Sergio Moro e depois pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), seja preso de imediato, segundo informou a coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.
A maioria da Corte tende a seguir a tese de que a regra hoje permite a reclusão depois que a sentença de um magistrado é confirmada por um tribunal de segunda instância, mas não obriga que seja feito.
Ainda de acordo com a publicação, diante da comoção que uma prisão do petista poderia causar, o STF, na opinião de alguns de seus integrantes, optaria por garantir que ele espere em liberdade até que eventual sentença condenatória seja confirmada pelos tribunais superiores de Brasília, em última instância.
Apesar da permissão para prisão depois de julgamento na segunda instância, magistrados do STF já têm decidido no sentido de permitir que as pessoas respondam em liberdade até a sentença final de seus processos em terceira instância. Pelo menos cinco ministros tenderiam a adotar tal conduta: Marco Aurélio de Mello, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
Já a possibilidade de Lula escapar da Lei da Ficha Limpa com base em liminar do STF, como imaginam setores do PT, é considerada remota. Se condenado em segunda instância, o ex-presidente não poderá ser candidato em 2018.

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