O título de abertura desse texto reproduz um pequeno trecho da
música “HOMEM COM H” , interpretadamagníficamente por Ney Matogrosso, com letra de Antônio Barros. No frigir dos ovos,esse
trechinho que tanto sucesso fez e faz traduz
com extrema precisão a delicada situação política que se instalou no
Brasil,especialmente após as delações dos donos da JBS-FRIBOI,envolvendo o Presidente
Michel Temer e o Senador Aécio Neves, dentre outras figuras importantes da
política, feitas ao Ministro Edson Fachin,do Supremo Tribunal Federal, na
segunda semana do mês de maio corrente.
Na verdade as irregularidades políticas e governamentais
aparecidas após o afastamento da Presidente Dilma Rousseff,por impeachment,a
partir do Governo Temer(PMDB),que era “vice” de Dilma (PT),instalado em maio de
2016 (há um ano,portanto),de nenhuma forma pode surpreender, de vez que ambos
compunham o MESMO GOVERNO, na “aliança” PT/PMDB, impregnado por intermináveis
vícios de ordem moral, notadamente a corrupção em escala gigantesca, em
dimensão nunca vista em parte nenhuma do mundo.
O processo de impedimento (impeachment) da Presidente Dilma mobilizou muita gente “boa”.
De minha parte nunca me entusiasmei com essa iniciativa,e durante todo os seu
desenvolvimento publiquei diversos artigos explicando as razões pelas quais na
minha opinião o impeachment poderia afastar Dilma,porém nunca os seus malfeitos
e a crise deixada , progressivamente agravada durante os seus dois
mandatos ,que se resumiram em mero prosseguimento dos mandatos anteriores de Lula. É evidente que ela teria
que ser apeada do poder, mas nunca com a alternativa escolhida. A prova aí
está. Estava na “cara” que daria tudo isso que hoje está acontecendo. Nem havia
transcorrido um mês do Governo Temer, escrevi “TEMER FOI A EMENDA PIOR QUE O
SONETO ?”.
A roubalheira continua. Igual ou talvez pior . O afastamento do perigo “vermelho”, que
eventualmente poderia ser o único ponto positivo a favor do Governo Temer, não só deixou de acontecer,
como além disso se agravou. Os “vermelhos” estão infiltrados e mandando em todo o Governo, mais que nunca,com apoio
escancarado do PSDB ,notadamente no socialismo “fabiano” de FHC, dos mais altos
aos mais baixos escalões políticos e administrativos. A melhor prova dessa
afirmação está no desempenho do Senador
Aloizio Nunes,do PSDB,ex-terrorista , agora à frente do Ministério das Relações
Exteriores,com a sua política sobre migrações ,abrindo as fronteiras brasileiras ilimitadamente para agitadores comunistas de
toda parte e terroristas diversos, além da vagabundagem internacional, com
grave ameaça à segurança e soberania nacionais, e mesmo aos direitos do povo
brasileiro, principalmente ao trabalho ,e que a partir da nova lei de migração
certamente terá a concorrência de estrangeiros e imigrantes clandestinos na
busca de vagas. Saliente-se, ademais,que os imigrantes que desembarcaram no Brasil
nos Séculos XVIII e XIX só trouxeram progresso, desenvolvimento, e muita “comida” nas regiões
para onde foram, ao passo que a imigração “nas cochas” de hoje não tem aquelas
mesmas características, podendo ser
considerada “predatória”, se comparada à anterior.
Por outro lado, a política de infiltração “vermelha” significou dar vida
às estratégias de implantação do socialismo desenhadas pelo italiano Antônio
Gramsci. Enquanto os “outros” (os “trouxas”?)
trabalham e produzem, os parasitas
discípulos gramscistas vão se infiltrando em todas as organizações
públicas e privadas, com ênfase especial no magistério, onde acamparam e fincaram
fundo as suas raízes ,”contaminando” os
jovens.
Em vista dos últimos acontecimentos reveladores da imensa
corrupção no Governo Temer, este evidentemente também deverá ser afastado, como
antes já aconteceu com o Governo Dilma. Mas de que forma se daria esse
afastamento, caso isso ocorresse?
As únicas modalidades de extinguir o mandato de Temer antes
do tempo previsto,que em princípio seria no dia 31 de dezembro de 2018,seriam as
seguintes:
(1) IMPEACHMENT ; (2) CASSAÇÃO DO SEU MANDATO NO TSE,NA AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE
MANDATO ELETIVO MOVIDA PELO PSDB ; (3) NOVAS ELEIÇÕES DIRETAS “JÁ” ,APROVADO EM
PEC,no Congresso ; (4)
VACÂNCIA DO CARGO DE PRESIDENTE,POR RENÚNCIA,MORTE,INCAPACIDADE ,OU
SIMILAR ; (5) DEPOSIÇÃO DE TEMER DE FORMA DIRETA E VIOLENTA PELO POVO; (6) INTERVENÇÃO
MILITAR CONSTITUCIONAL REPRESENTATIVA DO PODER INSTITUINTE E SOBERANO DO
POVO,NOS TERMOS DO ARTIGO 142 ,COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA
CONSTITUIÇÃO.
Sem dúvida são essas
as seis (6) únicas alternativas
possíveis. As quatro primeiras seriam
medidas POLÍTICAS. As demais (2) configurariam as NÃO-POLITICAS. Mas desde logo
deve ficar muito claro que NENHUMA das
alternativas POLÍTICAS atenderia a contento as reais necessidades do povo em
buscar caminhos que atendessem as suas
expectativas de pleno desenvolvimento das suas capacidades e potencialidades e
sobretudo que conduzisse o país na
direção da normalidade e decência política, abandonada há bom tempo. A saber,
cada uma dessas alternativas:
(1)IMPEACHMENT: o eventual
processo de impedimento de Temer por crime de responsabilidade teria que
ser provocado por qualquer eleitor junto à Câmara Federal e teria que ser
aprovado por 2/3 dos deputados, seguindo após ao Senado Federal para decisão
final, por maioria. Seria repetição do recente episódio com Dilma Rousseff.
Como nesse caso o impedimento
atingiu antes a Presidente
Dilma,e agora o seu “vice”(Temer) ,no exercício da Presidência, e se daria nos
últimos dois anos do período total do
mandato (4 anos),nos termos do artigo 80 da CF, seriam chamados a assumir, pela
ordem, primeiro o Presidente da Câmara Federal, depois o do Senado, e após
o do Supremo Tribunal Federal;
(2)CASSAÇÃO DO MANDATO DE TEMER NO TSE : considerando que a
ação de impugnação do mandato de Temer, movida pelo PSDB, junto ao TSE, foi
distribuída antes do impeachment de Dilma ,e tinha como objetivo a cassação da
“chapa” Dilma/Temer,é evidente que ela prosseguirá igual, mesmo com o prévio
afastamento de Dilma, repercutindo também em Temer ,antes “reserva” e agora “titular”. Napetição
inicial o PSDB pede que após a cassação da chapasejam empossados imediatamente
Aécio Neves e seu “vice” (... e que Deus
me poupe dessa nova desgraça !!!),chapa esta que perdeu a eleição para Dilma/Temer no 2º Turno das eleições
presidenciais de 2014. Mas o mais
provável nessa ação é que ela também seja absurdamente “fatiada”, como feito
antes no impeachment de Dilma, onde o Senado afastou-a da Presidência ,mas preservou os seus direitos
políticos,contrariando a Constituição. Vão cassar, a já “cassada” Dilma, e
preservar Temer,o que não poderia nunca acontecer, nos termos da lei;
(3)NOVAS ELEIÇÕES DIRETAS E ANTECIPADAS APROVADAS EM PEC: essa seria a grande cartada
do PT,pela qual esse partido tanto se empenha.
Pois nada impediria que Lula concorresse e mesmo vencesse as eleições,
porque seu “potencial” ,inclusive para enganar, nunca pode ser desprezado. A
incrível mobilização desse partido na busca dessa alternativa é impressionante.
“Eles” sabem melhor que ninguémque são imbatíveis quando se trata de convencer
a massa politicamente ingênua e ignorante de que são
eles os “melhores”. Isso porque
apesar de todas as provas levantadas até
agora contra Lula e sua “quadrilha”, pela Polícia e Ministério Público Federal, relativamente a
seus inúmeros crimes, a capacidade desse cidadão de enganar o povo e de se passar por vítima é ilimitada.
Considere-se, ademais ,a fragilidade da pseudodemocracia brasileira, cuja maior
característica geralmente é a escolha
,não do melhor, porém do pior. Sempre foi assim, mas na “Era PT” todos os
recordes de “ruindade” foram quebrados. E essa realidade não se aplica
exclusivamente à Lula e à sua “tropa” ,mas também à imensa maioria dos seus
opositores, que na verdade não são muito melhores que os “outros”. Tudo é
resultado de uma democracia doente,melhor,da OCLOCRACIA,que é a democracia
corrompida, pervertida,degenerada, deturpada,aproveitada pela escória da sociedade levada a fazer da política uma
profissão demoníaca, sustentada pela massa politicamente ignara e inabilitada
para praticar a verdadeira democracia. Entregar um título eleitoral a esse tipo
de gente é mais perigoso que dar uma arma de fogo a uma criança. E sem dúvida a principal ferramenta para a
corrupção dos valores partidários,onde se forma o círculo vicioso dos partidos
com seus candidatos, está na própria organização dos partidos políticos,que vão
pescar lá no meio da sociedade justamente os seus piores elementos para lançá-los candidatos. E geralmente os piores dentre os
piores são os eleitos nessa democracia deturpada. Se olharmos os candidatos
presidenciais eleitos após as “Diretas Já”, começando com Collor de Mello ,em
1990,passando por FHC, Lula e Dilma/Temer ,essa incômoda “vocação” ficará
comprovada. E se olharmos para a frente,
com os anunciados “presidenciáveis” de hoje, a história se repete com
extrema fidelidade a esse princípio.
Difícil é saber qual o pior “presidenciável”;
(4)VACÂNCIA DO CARGO
DE PRESIDENTE: essa hipótese está prevista no
parágrafo 1º do art.81da CF. A
vaga do cargo de Presidente se dá por RENÚNCIA,INCAPACIDADE ou MORTE. Se isso
acontecesse e Temer tivesse um “vice” é ele quem assumiria. Mas isso não
ocorre. Portanto, se Temer renunciasse, morresse ou ficasse incapacitado para o
exercício das funções presidenciais ,teria que haver por parte do Congresso Nacional eleição
indireta para substituí-lo ,pelo período
necessário para completar o mandato . Nesse caso a “festa” seria obviamente dos
Deputados Federais e Senadores, grande parte dos quais implicados até ao “pescoço”
com os casos de corrupção na Operação Lava Jato e outras. Essa regalia
constitucional dada a eles seria com certeza um “salvo conduto” que poderia
livrá-los de sérias complicações com a Justiça, pelas naturais interferências
que o mais poderoso dos Poderes, o Chefedo
Poder Executivo,escolhido por esses parlamentares, poderia fazer por eles, e cujos poderes, quase ilimitados, incluem
a nomeação de todos os Ministros dos Tribunais Superiores ,por exemplo ,que
acabariam julgando os parlamentares corruptos, com absolvição, evidentemente. O
que está acontecendo agora mesmo nos
Tribunais Superiores já pode dar uma ideia de como seriam esse “novos tempos”,funestos,sem
dúvida em termos de justiça;
(5)DEPOSIÇÃO DE TEMER DIRETAMENTE POR MEIO DE MOBILIZAÇÃO
VIOLENTA DO POVO: o uso dessa alternativa teria que ser decorrente do “estouro”
de uma revolução, estilo “Revolução Francesa”, condicionada, evidentemente à
uma vitória final dos revolucionários. Muito sangue seria derramado mediante
uso desse expediente violento. Na medida do possível, essa”solução” deveria ser
descartada, mesmo porque a índole do
povo brasileiro não é dada à mobilizações dessa ordem, excetuados aqueles
grupos de baderneiros e agitadores que
fazem muito barulho e que deram presença
constante em muitos “protestos” no passado recente, não se sabendo até
hoje contra quem ou o quê, nem a mando de quem e de quais os interesses;
(6)INTERVENÇÃO MILITAR CONSTITUCIONAL,REPRESENTATIVA DO
PODER INSTITUINTE E SOBERANO DO POVO,NOS TERMOS DO ART.142,COMBINADO COM O
PRÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA CONSTITUIÇÃO: tudo leva a crer que essa
alternativa NÃO-POLÍTICA seria a única capaz de propiciar as MUDANÇAS que o
Brasil precisa. Ninguém pode garantir que ela daria certo. Mas seria a única
com boas chances de DAR CERTO. Os erros de 64 não poderiam se repetir,
especialmente o longo tempo em que permaneceu no poder ,mesmo assim não
evitando que voltassem com força redobrada
e mais nocivos ainda à sociedade exatamente aqueles mesmos que foram
motivo daquela intervenção contrarrevolucionária, e seus seguidores mais
modernos, evidentemente. Mas entre o movimento de 64 e um eventual novo
“movimento” semelhante hoje,que seria um movimento cívico-militar ,existe uma brutal
diferença que poucos percebem, inclusive no meio militar. 64 não se deu com
amparo expresso na Constituição que vigia à época, que era a de 1946.Hoje a
Constituição (de 1988) abre essa janela expressamente,dispondo no seu artigo
142 que as Forças Armadas podem intervir por iniciativa própria para “garantia dos poderes constitucional” e
para “defesa da pátria”. Ora,só um cego de inteligência não vê que os poderes
constitucionais foram tomados pela delinquência política, que aparelhou os Três Poderes da República para perpetuação
da corrupção e dos crimes contra a pátria e contra os legítimos poderes
constitucionais, usurpados por impostores de toda espécie, de TODOS os partidos
políticos, sem qualquer exceção. Seria essa uma medida EXCEPCIONAL,devido ao
terrível quadro apresentado pela política brasileira,onde praticamente não
escapa ninguém. Mas apesar de
excepcional, essa medida teria plena juridicidade ,amparada
constitucionalmente. E seria provocada pelo PODER MILITAR, referido na
Constituição como “Forças Armadas”, com a legitimidade oriunda da soberania militar interna, representada pela caserna e
pela tropa, das Três Forças, independentemente da vontade pró ou contra dos
seus respectivos comandantes, nomeados
pela cúpula política e com ela comprometidos.Explico toda essa alternativa com mais detalhes aos que se interessarem no
artigo “DESTRINCHANDO A INTERVENÇÃO DO ARTIGO 142 DA CONSTITUIÇÃO” (web). Mediante
essa alternativa os militares estariam de certo modo compensando a “bobagem”
que fizeram quando do anterior “golpe militar”, que não
pode ser confundido com aquele episódio lá de 31 de março de 1964,que na
verdade foi um CONTRAGOLPE. O verdadeiro e único golpe militar foi aquele da
PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA, em 1889,onde toda a “esculhambação” política
vivenciada hoje pelos brasileiros começou. Foi ali que solidificou-se a
maldição que condenou o Brasil a “não dar certo”.
Sérgio Alves de Oliveira
Advogado e Sociólogo
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