segunda-feira, 15 de maio de 2017

Reserva Trancoso: após ação na Justiça, prefeitura afirma ser a favor da obra



Por Adelia Felix
Por determinação da Justiça, o Reserva Trancoso, localizado em Porto Seguro, no sul Bahia, teve suas obras paralisadas e as vendas suspensas. Localizado em uma área de 300 hectares, com 500 metros de praia, o empreendimento tem investimento do Bahia Beach Empreendimentos Imobiliários e Hotelaria Ltda, e é administrado pelo Grupo Fasano.
 
Segundo documento obtido pela reportagem do BNews, a ação judicial foi impetrada por uma mulher, de origem indígena, identificada como Joaquina Martins, que alega ter recebido a área a título de indenização, na década de 70. Ainda segundo a mulher, o terreno foi vendido ilicitamente para o grupo hoteleiro. 
 
“Alega a agravante ser possuidora da área em litígio desde os idos de 1973, não havendo sido procurada pela ré/agravada para negociar compra, venda ou ocupação a qualquer título, mas, ainda assim, a construção de um grande empreendimento imobiliário e hoteleiro foi iniciada no local, ocupando parte de suas terras”, diz trecho da decisão da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, Gardênia Duarte.
 
Ao site, o diretor da Bahia Beach, Frederico Schiliro, revelou que o grupo encara a situação com “muito tranquilidade”. De acordo com Schiliro, esta não é a primeira vez que questionam na Justiça o direito de posse das terras da incorporadora. “Uma turma lá em Porto Seguro, que vinha reclamando de posse de terra, apresentou uma documentação frágil e perdeu. O grupo Bahia Beach adquiriu essas terras em 2007, pagou, tem escritura, matrícula, inclusive tem a cadeia sucessória dos últimos 43 anos de posse das áreas”, afirma. 
 
Ainda durante entrevista, Schiliro disse que a documentação apresentada pela mulher é “super nebulosa, não tem clareza de qual área que está sendo reclamada”.
 
Procurada pelo BNews, a prefeitura de Porto Seguro, informou por meio da Secretaria de Comunicação que “não é dever da prefeitura investigar se a compra foi legítima”. A prefeitura acrescentou ainda que “é a favor da construção do empreendimento, e espera que a situação se resolva com brevidade”.

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