Por Adelia Felix
Por
determinação da Justiça, o Reserva Trancoso, localizado em Porto
Seguro, no sul Bahia, teve suas obras paralisadas e as vendas suspensas.
Localizado em uma área de 300 hectares, com 500 metros de praia, o
empreendimento tem investimento do Bahia Beach Empreendimentos
Imobiliários e Hotelaria Ltda, e é administrado pelo Grupo Fasano.
Segundo documento obtido pela reportagem do BNews,
a ação judicial foi impetrada por uma mulher, de origem indígena,
identificada como Joaquina Martins, que alega ter recebido a área a
título de indenização, na década de 70. Ainda segundo a mulher, o
terreno foi vendido ilicitamente para o grupo hoteleiro.
“Alega a agravante ser possuidora da área
em litígio desde os idos de 1973, não havendo sido procurada pela
ré/agravada para negociar compra, venda ou ocupação a qualquer título,
mas, ainda assim, a construção de um grande empreendimento imobiliário e
hoteleiro foi iniciada no local, ocupando parte de suas terras”, diz
trecho da decisão da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia,
Gardênia Duarte.
Ao site, o diretor da Bahia Beach,
Frederico Schiliro, revelou que o grupo encara a situação com “muito
tranquilidade”. De acordo com Schiliro, esta não é a primeira vez que
questionam na Justiça o direito de posse das terras da incorporadora.
“Uma turma lá em Porto Seguro, que vinha reclamando de posse de terra,
apresentou uma documentação frágil e perdeu. O grupo Bahia Beach
adquiriu essas terras em 2007, pagou, tem escritura, matrícula,
inclusive tem a cadeia sucessória dos últimos 43 anos de posse das
áreas”, afirma.
Ainda durante entrevista, Schiliro disse
que a documentação apresentada pela mulher é “super nebulosa, não tem
clareza de qual área que está sendo reclamada”.
Procurada pelo BNews, a
prefeitura de Porto Seguro, informou por meio da Secretaria de
Comunicação que “não é dever da prefeitura investigar se a compra foi
legítima”. A prefeitura acrescentou ainda que “é a favor da construção
do empreendimento, e espera que a situação se resolva com brevidade”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário