terça-feira, 16 de maio de 2017

Ministério Público investiga outras 20 licitações com indícios de fraudes em Ilhéus – “Marão no olho do furacão”

O DEFENSOR

16 de maio de 2017, 14:02
Por Cláudia Nogueira
O Ministério Público Estadual (MP-BA) segue investigando indícios de irregularidades em contratos firmados com a prefeitura de Ilhéus para a aquisição de “gêneros alimentícios” e “materiais de expediente/escritório”. O Toda Bahia apurou que pelo menos outras 20 licitações celebradas entre os anos de 2013 e 2016 com fortes indícios de fraude estão sendo investigadas pelo órgão.
Em março deste ano, o MP deflagrou a Operação Citrus, que desarticulou um esquema criminoso que incluía empresários e funcionários públicos, que aplicavam fraudes e superfaturamento em licitações e contratos feitos pela prefeitura. Além do superfaturamento e da simulação de concorrência para as licitações, que eram vencidas sempre pelo mesmo grupo, a prefeitura chegou a adquirir alimentos vencidos e estragados para a merenda escolar.
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De acordo com o promotor Frank Monteiro Ferrari (foto), autor da ação criminal, o Ministério Público segue investigando as licitações celebradas pela prefeitura. “Nós prosseguimos com as investigações, muitas pessoas já foram ouvidas e nós continuamos com as análises das provas documentais e materiais eletrônicos. Nesse período, muitas informações foram levantadas que não só confirmam a tese da denúncia, mas também revelam outros aspectos até então desconhecidos da dinâmica criminosa, que era bastante complexa. No âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social, entre 2013 e 2016, por exemplo, há fortes indícios de fraudes em outros 20 processos licitatórios. Se isso for confirmado, cada um desses processos será alvo de novas denúncias”, afirmou o promotor em entrevista exclusiva ao Toda Bahia.
A ação criminosa se dava em dois núcleos, um empresarial e um político. O primeiro era capitaneado pelo empresário Enoch Andrade Silva, que segue preso e era peça chave da organização criminosa. O MP acredita que ele era o responsável por um grupo de empresas que eram colocadas em nome de “laranjas” para fraudar o processo licitatório. O núcleo político era comandado por Jamil Chagouri Ocké, Kácio Clay Silva Brandão e Raimundo Borges, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social. Jamil e Kácio também continuam presos preventivamente.
Mesmo com a deflagração da operação e prisão das “cabeças” do esquema criminoso, o MP segue investigando a possível participação de outros núcleos políticos ligados ao caso. “Estamos investigando se houve a participação de outros núcleos de agentes políticos, inclusive no âmbito de outras secretarias da administração municipal”, disse Frank.
Apesar de o esquema ter acontecido na gestão municipal passada, “o promotor afirmou que o MP também está de olho na gestão atual. “Estamos investigando as razões e a forma que o decreto de urgência foi conduzido. Queremos saber se o decreto é legítimo para justificar a dispensa de licitação para aquisição de materiais e gêneros alimentícios pelas secretarias de Saúde e de Desenvolvimento Social. A dispensa é uma modalidade excepcional, a regra é a concorrência através da licitação.” Em contextos excepcionais a contratação direta pode vir a favorecer uma escolha prejudicial aos cofres públicos. Isso não quer dizer que a escolha da nova administração necessariamente conduz a algum tipo de fraude, mas é uma possibilidade que temos que analisar de perto”, declarou.
Toda Bahia
O Defensor: O MP também deve investigar dois projetos solicitando em caráter de urgência de “créditos especiais” de mais de 22 milhões, com “cooptações” para os Vereadores aprovarem. Muito suspeito este governo ainda no inicio. 

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