16 de maio de 2017, 14:02
Por Cláudia Nogueira
O Ministério Público Estadual (MP-BA)
segue investigando indícios de irregularidades em contratos firmados com
a prefeitura de Ilhéus para a aquisição de “gêneros alimentícios” e
“materiais de expediente/escritório”. O Toda Bahia
apurou que pelo menos outras 20 licitações celebradas entre os anos de
2013 e 2016 com fortes indícios de fraude estão sendo investigadas pelo
órgão.
Em março deste ano, o MP deflagrou a
Operação Citrus, que desarticulou um esquema criminoso que incluía
empresários e funcionários públicos, que aplicavam fraudes e
superfaturamento em licitações e contratos feitos pela prefeitura. Além
do superfaturamento e da simulação de concorrência para as licitações,
que eram vencidas sempre pelo mesmo grupo, a prefeitura chegou a
adquirir alimentos vencidos e estragados para a merenda escolar.
De acordo com o promotor Frank Monteiro
Ferrari (foto), autor da ação criminal, o Ministério Público segue
investigando as licitações celebradas pela prefeitura. “Nós prosseguimos
com as investigações, muitas pessoas já foram ouvidas e nós continuamos
com as análises das provas documentais e materiais eletrônicos. Nesse
período, muitas informações foram levantadas que não só confirmam a tese
da denúncia, mas também revelam outros aspectos até então desconhecidos
da dinâmica criminosa, que era bastante complexa. No âmbito da
Secretaria de Desenvolvimento Social, entre 2013 e 2016, por exemplo, há
fortes indícios de fraudes em outros 20 processos licitatórios. Se isso
for confirmado, cada um desses processos será alvo de novas denúncias”,
afirmou o promotor em entrevista exclusiva ao Toda Bahia.
A ação criminosa se dava em dois
núcleos, um empresarial e um político. O primeiro era capitaneado pelo
empresário Enoch Andrade Silva, que segue preso e era peça chave da
organização criminosa. O MP acredita que ele era o responsável por um
grupo de empresas que eram colocadas em nome de “laranjas” para fraudar o
processo licitatório. O núcleo político era comandado por Jamil
Chagouri Ocké, Kácio Clay Silva Brandão e Raimundo Borges, no âmbito da
Secretaria de Desenvolvimento Social. Jamil e Kácio também continuam
presos preventivamente.
Mesmo com a deflagração da operação e
prisão das “cabeças” do esquema criminoso, o MP segue investigando a
possível participação de outros núcleos políticos ligados ao caso.
“Estamos investigando se houve a participação de outros núcleos de
agentes políticos, inclusive no âmbito de outras secretarias da
administração municipal”, disse Frank.
Apesar de o esquema ter acontecido na gestão municipal passada, “o
promotor afirmou que o MP também está de olho na gestão atual. “Estamos
investigando as razões e a forma que o decreto de urgência foi
conduzido. Queremos saber se o decreto é legítimo para justificar a
dispensa de licitação para aquisição de materiais e gêneros alimentícios
pelas secretarias de Saúde e de Desenvolvimento Social. A dispensa é
uma modalidade excepcional, a regra é a concorrência através da
licitação.” Em contextos excepcionais a contratação direta pode
vir a favorecer uma escolha prejudicial aos cofres públicos. Isso não
quer dizer que a escolha da nova administração necessariamente conduz a
algum tipo de fraude, mas é uma possibilidade que temos que analisar de
perto”, declarou.
Toda BahiaO Defensor: O MP também deve investigar dois projetos solicitando em caráter de urgência de “créditos especiais” de mais de 22 milhões, com “cooptações” para os Vereadores aprovarem. Muito suspeito este governo ainda no inicio.
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