Projeto de lei pretende liberar as mulheres do trabalho quando estiverem menstruadas

Por Revolta Brasil -

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6784/16, do deputado Carlos Bezerra, que propõem que seja permito o afastamento da mulher do trabalho por até três dias ao mês durante o período menstrual. Com a alegação de que a empresa não seja prejudicada, a profissional compensará as horas não trabalhadas.
A análise passará pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, para serem analisadas se a viabilidade para o projeto. Se aprovada, a medida acrescentará um novo artigo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), na parte que trata especificamente do trabalho da mulher.
Para elaborar o projeto, Carlos Bezerra se inspirou em notícia veiculada na imprensa sobre uma empresa britânica que adotou esse tipo de licença. “O afastamento do trabalho durante a menstruação tem respaldo científico e é defendido por médicos, levando-se em conta as alterações sofridas pelo corpo feminino durante esse período”, explica Bezerra.
“Cerca de 70% das mulheres têm queda da produtividade do trabalho durante a menstruação, causada pelas cólicas e por outros sintomas associados a elas, como cansaço maior que o habitual, inchaço nas pernas, enjoo, cefaleia, diarreia, dores em outras regiões e vômito”, afirma o parlamentar, citando estudo sobre o assunto elaborado pela empresa MedInsight.