Bruno Boghossian e Alana RizzoÉpoca
Rodrigo Janot subiu ao 3º andar do Palácio do Planalto no fim da tarde da última quarta-feira (15) para apresentar um ultimato ao presidente Michel Temer. O procurador-geral da República avisou que as autoridades da Suíça ameaçavam abandonar um acordo de cooperação para investigar os casos de corrupção na Operação Lava Jato, travado há mais de um ano, porque o governo brasileiro não se entendia sobre quem deveria comandar a força-tarefa internacional no país. Janot avisou que ou Temer garantia a liderança da equipe para o Ministério Público – tirando poderes do Ministério da Justiça e da Polícia Federal – ou o acordo seria rompido. E recairia sobre o governo Temer a mancha de criar um obstáculo à Lava Jato.
Em poucos minutos, o presidente cedeu. Mandou elaborar um memorando de entendimentos a ser assinado pelas autoridades brasileiras e suíças que estabelece que as chamadas Equipes Conjuntas de Investigação serão comandadas apenas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em todos os casos que tramitarem em Tribunais Superiores no Brasil. A Polícia Federal só vai participar quando os processos e inquéritos estiverem em Cortes de primeira e segunda instâncias.
Assim, Temer ajudou Janot a vencer uma batalha contra a PF, atender a um pleito corporativo e acumular poder às vésperas de deixar o cargo de procurador-geral.
BLINDAGEM – Temer e sua equipe deflagraram nas últimas semanas uma série de movimentos destinados a distensionar suas relações com a Procuradoria-Geral da República, blindar o primeiro escalão do governo, construir pontes mais sólidas com o Supremo Tribunal Federal e reforçar na cúpula do Judiciário o debate sobre a limitação de prisões preventivas.
É uma operação para erguer barreiras de contenção diante da avalanche que se avizinha com a abertura das investigações decorrentes da delação de executivos da Odebrecht. Projetando a disparada da pressão das ruas sobre uma gestão sem popularidade, o governo tenta reestruturar seus anteparos institucionais para evitar ser varrido pela Lava Jato ou, ao menos, para garantir um fôlego a uma gestão que em menos de dois anos chegará ao fim.
TERRA ARRASADA – O Palácio do Planalto trabalha com um cenário de terra arrasada a partir da divulgação dos detalhes do esquema de corrupção narrados pela empreiteira. Pelas contas de auxiliares diretos de Temer, um terço da Esplanada dos Ministérios será atingido diretamente pela delação. O medo se espalha pelo governo. Eles esperam que Janot peça ao Supremo a abertura de inquéritos contra ao menos cinco ministros – entre eles Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria-Geral – e que venham a público anexos da delação da Odebrecht que possam comprometer posteriormente outros quatro integrantes do primeiro escalão do governo, de diversos partidos da coalizão de Temer.
Além disso, o núcleo político do governo dá como certa uma paralisia temporária do Congresso com o provável anúncio de que a PGR solicitará investigações contra a poderosa cúpula do PMDB do Senado, caciques do PSDB, líderes aliados e dezenas de deputados.
OPERAÇÃO ABAFA – O entendimento da PGR de que o financiamento de campanhas eleitorais caracterizado como propina pelas empreiteiras pode ser enquadrado como corrupção é o que torna a delação da Odebrecht tão devastadora para o núcleo do governo Temer. A maior parte dos integrantes da Esplanada dos Ministérios são parlamentares – ou seja, disputaram as últimas eleições bancados por empresas privadas.
O Planalto sabe que dificilmente conterá o ímpeto do Ministério Público no pacote de inquéritos contra os figurões do governo, mas fez movimentos nos últimos meses para melhorar as relações com a equipe chefiada por Rodrigo Janot. O poder dado à PGR para comandar os acordos internacionais com a Suíça foi um tiro certeiro, para aplacar uma disputa antiga entre procuradores e delegados.
O embate ganhou novos contornos com a Lava Jato e suas ramificações internacionais. As autoridades suíças identificaram mais de 800 contas suspeitas em pelo menos 40 bancos. A maioria das operações está em nome de offshores e intermediários financeiros. As investigações, no entanto, revelam que políticos brasileiros são os verdadeiros beneficiários desses valores, que somam mais de US$ 800 milhões. Sob pressão, o Planalto optou por evitar uma crise com a Procuradoria.
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