PF quer denúncia contra Lula e Dilma por obstrução de Justiça

A Polícia Federal atribui aos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e ao ex-ministro Aloizio Mercadante o crime de obstrução de Justiça – o último também enquadrado em tráfico de influência. O documento de 47 páginas, assinado pelo delegado Marlon Oliveira Cajado dos Santos, do Grupo de Inquéritos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), defende que Lula, Dilma e Mercadante sejam denunciados criminalmente, mas em primeiro grau, no âmbito da Justiça Federal do Distrito Federal, porque nenhum dos três detém foro privilegiado. O relatório do inquérito foi encaminhado ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, e ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Formalmente, a PF não indiciou os ex-presidentes e o ex-ministro, mas o relatório afirma que “o conjunto probatório é suficiente”. Em março de 2016, Dilma Rousseff, então presidente da República, nomeou Lula para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil. Para a PF, com a nomeação – que concederia ao ex-presidente o direito ao foro privilegiado, ficando fora da jurisdição do juiz federal Sérgio Moro –, os dois provocaram “embaraço ao avanço da investigação da Operação Lava Jato”. A conclusão da PF ocorre na mesma semana em que o ministro Celso de Mello, também do STF, deu sinal verde para a nomeação de Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência, pelo presidente Michel Temer. Moreira é citado em delações de executivos da empreiteira Odebrecht. A nomeação de Lula, então sob a condição de investigado da operação, foi barrada no Supremo pelo ministro Gilmar Mendes. O inquérito foi aberto para investigar simultaneamente três capítulos emblemáticos da Lava Jato: 1) o teor da conversa gravada entre Mercadante e o ex-chefe de gabinete de Delcídio no Senado, ocorrida em 28 de dezembro de 2015 – 33 dias depois da prisão de Delcídio; 2) a nomeação de Lula para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil do governo Dilma; 3) e a indicação do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), episódio envolvendo o ex-presidente da Corte, ministro Francisco Falcão. (Veja)

Por Robério Menezes Cunha