Ele avalia que policias voltam desmotivados ao trabalho.
Crise na segurança pública já provocou 173 mortes violentas em 16 dias.
Coronel José Vicente da Silva, ex-secretário
nacional de Segurança Pública
(Foto: Arquivo Pessoal/Divulgação)
A gravidade da crise do Espírito Santo
preocupa o coronel José Vicente da Silva, ex-secretário nacional de
Segurança Pública. Hoje consultor de segurança, ele aponta o que o
governo federal deve fazer e avalia que os policiais voltam desmotivados
ao trabalho, o que faz cair a produtividade e eleva os índices de
violência.nacional de Segurança Pública
(Foto: Arquivo Pessoal/Divulgação)
“No Espírito Santo, que teve um ganho na redução de homicídios, a probabilidade maior hoje é de voltar ao estágio anterior de violência. A solução não é o retorno dos policiais ao trabalho, o que só reduz o problema sério da desordem pública. O problema agora passa a ser o controle do crime.”
Confira a entrevista completa
Qual deveria ser a ação do governo federal para evitar que convulsões como esta se repitam em outros Estados, que estão em crise de caixa e onde a polícia também está insatisfeita?
O governo federal já sinalizou que não há acordo possível em relação a descumprimento da regra constitucional da proibição da greve das PMs. Tanto manda tropas para recompor a ordem pública, como politicamente vai agir para não permitir anistias – que acabam gerando a impunidade e a continuidade desses movimentos. O governo federal também precisa discutir com os Estados um programa de fortalecimento de recursos humanos nas polícias. Em muitos Estados, os policiais que estão fora do policiamento das ruas, cedidos a outros órgãos e áreas, recebem mais salário ou gratificação, e isso gera revolta.
E há condições de fazer essa reestruturação agora?
Outra questão é o governo federal incentivar o trabalho policial pagando gratificação por apreensão de armas ilegais. Um problema que existirá no Espírito Santo é que o policial é obrigado a voltar às ruas, mas ninguém vai obrigá-lo a ficar olhando carros suspeitos e pessoas suspeitas. Isso está acontecendo no Rio Grande do Sul desde que começou a haver um corte de salários: ninguém entrou em greve lá, mas houve queda brutal de fiscalização de veículos e de pessoas, tem estatística disso, queda de prisão em flagrante, e o crime está numa ascensão assustadora. Se não houver um programa de recuperação, uma parceria entre Estado e União, a polícia só vai cumprir expediente, não estará motivada para fazer uma parte desagradável do trabalho, que é parar pessoas e veículos, revistar documentos...
O ministério da Justiça prometeu aos secretários de Segurança uma PEC para a União financiar parte de segurança e presídios.
Nenhum governo manda uma PEC dessas, porque já tem muita restrição orçamentária com saúde e educação, o orçamento é muito engessado. Na verdade, o governo precisa ter dinheiro para alocar a projetos que funcionem. Só mandar dinheiro aos Estados não resolve. A polícia que mais gasta talvez seja a do Distrito Federal, e ainda assim o DF tem mais que o dobro da violência de São Paulo. E a maioria dos secretários de Segurança nem entendem o que é segurança.
O senhor é otimista quanto aos nós da segurança ou vê o fundo do poço?
Nossa situação continuará grave por muitos anos. Quando terminarem este governo e o próximo, daqui a seis anos, você pode somar: teremos 600 mil mortes violentas, sendo metade de jovens, e teremos um custo acumulado de R$ 1,5 trilhão. Vamos ter crises esporádicas, parece uma desordem pública aqui e acolá, mas matam um preso por dia no Brasil, e estão assassinando mais de 150 pessoas por dia no Brasil. Então, os problemas vão continuar, porque as questões de fundo não estão sendo resolvidas. Precisamos reformular nosso modelo policial. O fato de ter duas polícias, uma Civil e uma Militar, já onera em 25% a 30% a segurança, já economizaria nos Estados a unificação. E 20% num Orçamento de São Paulo representa R$ 5 bilhões.
Houve que erros do governo e do comando da polícia no caos capixaba?
O maior responsável foi o governo estadual, desde o fato de não ter amenizado as condições que os policiais reivindicam. O governo deveria ter um sistema de inteligência prevendo a eclosão e criando um plano de contingência para sufocar de imediato e não deixar a população desatendida. Já o grande problema na PM, internamente, será como os oficiais vão recuperar a autoridade perdida com os seus comandados. Ou não deram ordem para esse trabalho, ou deram ordem e não foram obedecidos e nada fizeram. Como recompor isso? É um processo que vai demorar, pelo menos, cinco anos. E como motivar esse pessoal a não encostar o corpo no expediente? Vai demorar cinco anos também.
O Plano de Temer
- Crise penitenciária
Janeiro de 130 mortes
Uma guerra de facções criminosas em presídios do Norte e Nordeste fez o governo Temer acelerar um novo Plano Nacional de Segurança Pública. Seus antecessores Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Lula (PT) e Dilma Rousseff (PT) também tomaram iniciativas parecidas após calamidades na área.
Mais presídios
As principais propostas são a construção de presídios federais e mais verbas para Estados, a criação de centrais de inteligência nos Estados e a ampliação e utilização mais sistemática da Força Nacional de Segurança, que passará a ter 7 mil agentes. Outra meta é reduzir a superlotação nas prisões em 15% até 2018.
209 cidades
O Plano começa em Natal (RN), Aracaju (SE) e Porto Alegre (RS) como projetos-piloto. Se funcionar, o projeto abarcará demais capitais e 209 grandes cidades em 2018. Embora copie ações dos governos passados, o plano cria, nos tribunais e nos Ministérios Públicos, grupos para melhorar os baixos níveis de investigação de homicídio e feminicídio.
- Apreensão de drogas
Reduzir homicídios
O Plano pretende a redução anual de 7,5% de homicídios e o aumento de 10% na apreensão de armas e drogas neste ano e 15% em 2018. Fora isso, há temor, no Planalto e entre governadores, que o movimento de greve do ES se espalhe país afora. O governador do Rio deu aumento aos PMs, já temendo igual levante.
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