Caso ocorreu em presídio onde ocorreu massacre de 56 presos em Manaus.
Governo diz que homem é funcionário terceirizado da empresa Umanizzare.
Caso ocorreu no Compaj, unidade que registrou massacre de 56 presos (Foto: Suelen Gonçalves/ G1 AM)A Umanizzare comunicou que o agente "foi denunciado pela própria empresa, para o bem da segurança e da guarda dos reeducandos, que são obrigações do Estado, indelegáveis pela Constituição, e em sua prática, estipulada pelo Lei de Execução Penal" e que não é conivente com a conduta do agente. A identidade dele não divulgada.
"Na apuração dos fatos, o agente repassou informes precisos e sigilosos sobre o quantitativo de agentes e policiais nas guaritas e no portão operacional, o P3. Esse local é estratégico para uma possível rebelião e onde se guarda todo material necessário ao normal funcionamento da penitenciária”, disse o diretor do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (DRCO), delegado Juan Valério, por meio da assessoria de imprensa.
Em depoimento à polícia, segundo informado pelo governo, o funcionário negou ter dado detalhes da segurança do Compaj, mas testemunhas desmentiram a versão.
De acordo com as investigação, preso que recebeu a informação do agente fingiu estar doente para poder ser transferido à enfermaria, onde, de lá, receberia informações do agente penitenciário.
"Com a volta do interno ao pavilhão, iniciou-se um tumulto nas celas, onde os internos batiam nas grades e ameaçavam queimar colchões. Rapidamente o tumulto foi cessado com o acionamento do reforço emergencial das forças de segurança”, informou.
O agente penitenciário foi autuado em flagrante por violação de sigilo funcional qualificado por dano à administração pública, previsto no Artigo 325, parágrafo segundo, do Código Penal Brasileiro (CPB).
A Polícia Civil informou que um inquérito policial foi instaurado para apurar a possível participação do agente penitenciário em uma organização criminosa, pois há indícios que o homem atuava naquele presídio repassando informações privilegiadas que possuía do Sistema para membros de uma facção.
Ainda de acordo com o governo, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) irá abrir um processo administrativo na Corregedoria do Sistema Penitenciário.
Nota
Em nota, A Umanizzare informou que conforme estabelecem os procedimentos e as normas de conduta exigidas pela empresa, a atitude irregular acarretou na detenção do colaborador para averiguação de responsabilidades contrárias à segurança da unidade prisional.
"Desse modo, o colaborador denunciante coibiu a evolução da distorção, dado comprovadora de que a empresa não é conivente, e sim eficiente nas responsabilidades contratuais para com sua atividade-meio, pelo modelo de cogestão", diz um trecho da nota.
"Portanto, a Umanizzare reitera que foi ela própria (a empresa cogestora) que coibiu e denunciou o fato, demonstrando não ser conivente, e sim eficiente. Nossos procedimentos internos são rigorosos no sentido de evitar que isso aconteça. Criamos mecanismos contra isso", completa outro trecho do comunicado.
Rebeliões e fugas
Desde o dia 1º de janeiro, o sistema prisional do estado registrou fuga de 225, rebeliões e um massacre que resultou de 64 mortes de detentos. Presos chegaram a postar foto com armas antes de uma das rebeliões, o que aponta para a existência de sinal de celular dentro das unidades.
A rebelião que aconteceu no Compaj durou mais de 17 horas e foi considerado pelo secretário estadual de Segurança Pública, Sérgio Fontes, como "o maior massacre do sistema prisional" do Amazonas. Ao todo, 56 foram mortos dentro do presídio entre 1º e 2 de janeiro. Essa é uma das maiores matanças ocorridas em presídios brasileiros desde o massacre do Carandiru, em 1992.
Quatro presos foram mortos na Vidal Pessoa (Foto: Suelen Gonçalves/G1 AM)Investigação
A polícia do Amazonas apontou sete presos como líderes do massacre. Documentos o Ministério Público Federal (MPF) dizem que estes líderes têm estreita relação com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, as Farc. Segundo o MPF, os traficantes brasileiros teriam comprado pistolas, fuzis e submetralhadoras do mesmo fornecedor de armas do grupo de guerrilha colombiano.
Diversos relatórios elaborados antes da rebelião já apontavam risco iminente no presídio de Manaus. Um texto do setor de inteligência da Secretaria de Segurança alertava para um plano de fuga no regime fechado do Compaj. Além disso, apontava que oito armas de fogo tinham entrado no presídio na semana anterior ao Natal por meio de visitantes e com o ajuda de agentes.
Documentos emitidos pela administradora do presídio, a Umanizzare, alertavam para o risco de se permitir visitas no fim do ano aos presos. O governo estadual havia permitido que cada um dos mais de 1,2 mil presos do Compaj pudesse receber ao menos um acompanhante no Natal e no Ano Novo.
No dia 27 de dezembro, quatro dias antes da rebelião, a empresa ainda pediu providências imediatas porque, no dia 24, com autorização da secretaria do governo, os horários de visitas não foram respeitados, o que prejudicou a revista de celas e a contagem de presos. O secretário justificou a autorização, dizendo que se tratava de "humanização".
Pedro Florêncio, ex titular da Seap(Foto: Suelen Gonçalves/G1 AM)
Após mortes e fugas no sistema prisional, o Governo do Amazonas anunciou nesta sexta-feira (13) mudança na gestão da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). O tenente-coronel da Polícia Militar, Cleitman Rabelo Coelho, assume o cargo. Ele assume a pasta substituindo o agente da Polícia Federal, Pedro Florencio.
O Governo não informou se Florencio entregou o cargo ou se foi desligado da função por recomendação do governador José Melo. Agente da Polícia Federal, ele estava no comando da Seap desde outubro de 2015.
Nenhum comentário:
Postar um comentário