Milito no projeto independentista do SUL desde 1986,quando
lancei INDEPENDÊNCIA DO SUL, propondo um
debate sobre a secessão dos 3 Estados do Sul do Brasil (PR,SC e RS),a fim de
que , unidos,constituíssem um país
independente,autodeterminado, soberano ,com base no direito de autodeterminação
dos povos consagrado na própria Constituição Federal e principalmente nas disposições do direito internacional.
É evidente que nessa época, e por se tratar de discussão absolutamente
inédita,o conteúdo desse pequeno livro deixou muito a desejar. Mas também não
pode ser negado que ele teve o mérito de abrir uma grande discussão que no decurso do tempo
foi ampliada e aperfeiçoada, com adesão de muitos sulistas e extraordinárias
inteligências do seu meio, especialmente de pessoas ligadas ao “ Movimento O Sul é o Meu País”, organização
que mais se destaca hoje nessa empreitada.
Mais tarde,já em 1990,participei da fundação do PARTIDO DA
REPÚBLICA FARROUPILHA-PRF,em Assembleia Geral Constituinte no “Plenarinho” da
Assembleia Legislativa do Estado do RS, no dia 30 de maio desse ano, quando
foram aprovados o Estatuto e o Programa do partido. Requerido o
registro desse novo partido como
simples pessoa jurídica ,que seria o primeiro passo antes de legalizá-lo como
partido político operacional no Tribunal Superior Eleitoral-TSE, conforme
determinava a Lei Orgânica dos Partidos Políticos da época,esse registro foi
indeferido pelo titular do Cartório competente,em Porto Alegre,que suscitou a
“dúvida” ao Juízo de Direito da Vara dos Registros Públicos,que por sua vez
acabou julgando procedente a dúvida levantada pelo titular do Cartório
,ratificando o indeferimento do seu registro. Seguiu-se uma série de recursos
às instâncias superiores do Judiciário
,porém sem êxito ,chegando a ser apreciada no Supremo Tribunal Federal.
Mas na verdade o PRF pode ter “morrido” para o decadente ordenamento jurídico
brasileiro e suas decrépitasinstituições ,porém está agora ,depois de tantos anos,
mais vivo que nunca no coração e na mente dos seus fundadores e seguidores.
Afinal de contas,ideias não morrem. E a prova está aí , bem presente.
Fundado em 1992,o MOVIMENTO O SUL É O MEU PAÍS não tem
poupado esforços no sentido de conseguir a INDEPENDÊNCIA DO SUL. Mas apesar de
todo esse empenho,esse movimento
enfrenta toda espécie de dificuldades para prosseguir a sua luta,
esbarrando em toda espécie de
obstáculos colocados pela “oficialidade” brasileira.
Após muitos anos realizando por sua conta e risco diversas
PESQUISAS na Região Sul sobre a proposta independentista do Sul
,invariavelmente VITORIOSA,sempre por larga margem,o Movimento optou por realizar
um PLEBISCITO em toda a Região Sul,usando seus próprios meios e recursos dos
seus próprios militantes, sem qualquer verba pública que ajudasse,e sem que
tivesse nenhuma “justiça eleitoral” à sua disposição,como invariavelmente é
feito por qualquer “besteira” que seja do agrado do “Sistema” e do interesse da
classe política.
Tomando conhecimento desse anunciado plebiscito,que estava
inicialmente programado para o dia 2 de outubro desse ano ,junto com as
eleições municipais - escolha esta que visava aproveitar a mobilização humana
compulsória das eleições – o Tribunal Regional Eleitoral-TRE de Santa Catarina
proibiu que a consulta popular fosse realizada no mesmo dia das eleições
municipais e que se usasse a expressão “plebiscito” ,julgando-se assim “dono” do dicionário. O Movimento não
contestou e atendeu essa ordem arbitrária,própria da tirania,mudando a data da
consulta para 1º de outubro e adotando a
expressão “PLEBISUL”, ao invés de plebiscito.
O resultado do plebiscito foi surpreendente .Mais de 600 mil
pessoas compareceram às urnas e 95% dos eleitores votaram favoravelmente à
proposta de Independência do Sul. Muitos ignorantes que andam por aí questionam
a validade desse plebiscito porque o número de eleitores que compareceram teria
sido pequeno em relação ao número de eleitores do Sul. Mas eles
convenientemente “esquecem” que TODOS OS SULISTAS estavam convocados, inclusive
os contrários à ideia. Se não compareceram , não têm o direito de reclamar
qualquer coisa,inclusive do resultado.
Mas a partir dessa vitória independentista estrondosa no
PLEBISUL, instalou-se um enorme problema. O que fazer com essa vitória?
A Direção do Movimento optou pela realização de uma
Assembleia Geral para o dia 15 de outubro, em Lages/SC, cidade que inclusive
está bem cotada para abrigar a capital
do país em formação ,onde seria discutido o resultado do PLEBISUL.
Mas não foram as mais felizes algumas deliberações dos
congressistas. O simples fato de ter sido decidida a realização de um novo
plebiscito para 7 de outubro de 2017,por si só já significa DESMERECIMENTO , e mesmo
“empobrecimento”, do sentido mais puro do plebiscito recém realizado (o
de 2016). Saliente-se que entre PLEBISCITO e PESQUISA existem grandes
diferenças. E por essa deliberação certamente estão equiparando ou confundindo
plebiscito com pesquisa. A mim parece, portanto, que está sendo jogado fora um
material precioso, conseguido com muita garra. O que deveria ser feito é
trabalhar com afinco sobre o resultado
do PLEBISUL 2016,não perdendo tempo com as instituições oficiais brasileiras e
buscando logo uma provocação nos organismos internacionais
competentes,inclusive na Organização das Nações Unidas-ONU,e na Organização das
Nações e Povos não-Representados-UNPO. Assim como foi decidido,quantos “plebiscitos”teriam
que serfeitos ? Em 2017,2018,2019...?
Assim como foi decidido na
Assembleia, a INDEPENDÊNCIA DO SUL está sendo “empurrada com a barriga”.
Sem dúvida ,um ano é muito tempo para
perder.Assim como ficou deliberado, mais parece um “querer não-querendo”.
Outro aspecto que merece alguma atenção é a decisão da
assembleia sobre a “iniciativa popular” e a tentativa de obter assinaturas
de 1%
do eleitorado para os fins
buscados pelo Movimento. Em primeiro lugar, a “inciativa popular”,como uma das
formas da prática de democracia direta,ao lado do plebiscito e do referendo ,só
se aplica em âmbito nacional,não podendo ser regional, como o plebiscito. Então
mesmo que se conseguisse 1% dos eleitores do Brasil,de qualquer modo o projeto
de lei teria que ser aprovado pelo
Congresso Nacional,o que evidentemente jamais aconteceria, até mesmo porque esbarraria
nos impeditivos da Constituição.
Sérgio Alves de Oliveira
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