Por Redação Bocão News
Os promotores Fernando Henrique Araújo, Cassio Conserino e José Carlos
Blat, que denunciaram e pediram a prisão do ex-presidente Lula, voltaram
à mídia, dessa vez por conta de outro processo. Eles ajuizaram ação de
danos morais contra o jornal Folha de S.Paulo, por reportagem em que
especialistas criticam as peças de acusação contra o petista. Os membros
do MP/SP pedem indenização no valor de R$ 200 mil cada.
Em 12/3/16, foi veiculado no jornal matéria intitulada "Especialistas
criticam as peças de acusação contra Lula". O texto traz opiniões de
professores de Direito e especialistas sobre a denúncia em que o petista
é acusado de se beneficiar de um tríplex no Guarujá/SP. A matéria,
assinada pelo jornalista Mario Cesar Carvalho, começa com trechos como
"acusação é um lixo", "não são promotores, são três patetas", e "deram
um tiro no pé", apontando que essa seria a avaliação dos especialistas
ouvidos.
Para os promotores, pelo fato de o jornalista não ter revelado quem
teria dito o que, as expressões não podem ser consideradas de terceiros.
"Outro pensar permitiria que quaisquer ofensas ganhassem imunidade se
mantido o anonimato de seus prolatores, o que, aliás, encontra vedação
constitucional (art. 5º, IV, da CF)".
Conserino, Blat e Araújo ressaltam ainda que, "ao desqualificar os
autores, automaticamente se esvazia a credibilidade da própria denúncia
por eles elaborada, desprezando todo o currículo, a formação e as
qualificações pessoais dos autores, profissionais respeitados, com
muitos anos de carreira e sólida formação acadêmica". Protocolada no dia
9/9, a ação foi distribuída à 32ª vara Cível de São Paulo e será
julgada pela juíza Priscilla Bittar Neves Netto, informa o Migalhas.
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