Avançar nas metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação
(PNE) é um dos principais desafios do país para os próximos anos,
analisam especialistas ouvidos pela Agência Brasil. O plano, cuja lei
foi sancionada em junho, contém 20 metas para serem cumpridas nos
próximos dez anos. As metas, que abrangem do ensino básico ao ensino
superior, tratam de questões como ampliação de matrículas, inclusão de
pessoas com deficiência, melhorias na infraestrutura e valorização dos
professores e trabalhadores em educação. Entre elas está a destinação de
10% do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor. “O próximo presidente
vai ter que dar o primeiro salto”, diz o coordenador da Campanha
Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. “O próximo mandato será
determinante para cumprimento das metas do plano. O PNE deverá estar
dentro do novo ciclo orçamentário, que começa em 2015″, diz. Em termos
de investimento, terá que passar dos atuais 6% do Produto Interno Bruto
(PIB) para 7% no fim do mandato. Pelo PNE, a meta intermediária deverá
ser cumprida até 2019. Segundo Cara, além de garantir mais recursos,
será preciso, estruturar a colaboração financeira da União a estados e
municípios para assegurar o Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi), que
corresponde ao valor suficiente para cumprir os padrões mínimos de
qualidade do ensino básico. O coordenador destaca também o prazo até
2016 para a criação do Sistema Nacional de Educação, responsável pela
articulação entre os sistemas de ensino, em regime de colaboração, para
efetivação das diretrizes, metas e estratégias do PNE.
Mariana Tokarnia, Agência Brasil
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