Hoje, são 2,9 milhões de documentos guardados em três galpões.
Papéis com prazo de arquivamento vencido são triturados e doados.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal
descarta por mês 60 mil processos velhos. São papéis que já passaram do
prazo de arquivo e precisam ser destruídos para dar lugar a novos
processos que chegam diariamente ao tribunal.
Corredor de um dos galpões do TJ em Brasília onde são guardados os processos (Foto: Ricardo Moreira/G1)
O acervo da instituição conta hoje com 2,9 milhões de processos
armazenados em 356 mil caixas em três galpões. Em 55% dos casos, os
documentos são da esfera cível, como execução de dívidas, por exemplo.
Processos cíveis podem permanecer nos armários do TJ por até dez anos.
Outros 34% referem-se à esfera criminal. Se o processo criminal contém uma sentença de condenação do réu, o material não é eliminado.
"Depois que o sujeito é preso e condenado, ele vai cumprir a pena. E durante esse período, o processo tem que ser guardado para qualquer motivo futuro. Se alguém quiser tirar alguma dúvida ou questionar algum procedimento no processo, o documento estará guardado", diz o subsecretário de Arquivos Intermediários do TJDFT, Elvis Correa Miranda.
Presidente de uma cooperativa de material reciclável do DF
(Foto: Ricardo Moreira/G1)
Quando a discussão é sobre casos de família, o prazo de arquivamento pode chegar a um século, segundo o subsecretário.
De acordo com o tribunal, a região de Taguatinga, com 220 mil moradores, é a que mais contribui para o volume de papéis armazenados hoje nos galpões do TJ. Em seguida estão Ceilândia, que tem 443 mil habitantes, e Sobradinho, com 159 mil moradores.
Segundo o TJ, a lei prevê que documentos digitalizados não têm validade jurídica, por isso não é possível eliminar os originais. Os processos são mantidos em três prédios localizados no Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (Saan).
Os papéis que sobram da destruição dos processos são doados a uma cooperativa de catadores de materiais recicláveis do DF, por um convênio assinado entre o TJ e a entidade. Segundo o tribunal, a ação integra o "Programa Viver Direito", que gera renda para 2 mil famílias beneficiadas pela instituição.
Segundo o TJ, mais 714 mil processos já foram eliminados – se fossem colocados lado a lado, essa quantidade representaria o equivalente a 9,6 quilômetros ou 480 toneladas de papel.
Funcionária de cooperativa segura pilha de processos que serão triturados (Foto: Ricardo Moreira/G1)
O subsecretário de Arquivos Intermediários do TJDFT afirma que antes de
os documentos serem destruídos, o órgão publica um edital para
comunicar as partes envolvidas. Miranda diz que é concedido um prazo
para que eles solicitem informações sobre os processos.
De acordo com o subsecretário, o acesso ao Judiciário tem feito com que o volume de processos gerados hoje seja muito maior do que a quantidade de documentos eliminados.
Reciclados
Presidente de uma cooperativa de catadores que recolhe processos do TJ, Leida Santos diz que grande parte do material voltará a ser utilizada no futuro em forma de papel.
"Do galpão, as caixas vão para a gráfica do TJ, que funciona no Guará II. Lá, o papel é triturado. Depois, a cooperativa vende o material para outra empresa", diz Leida.
Corredor de um dos galpões do TJ em Brasília onde são guardados os processos (Foto: Ricardo Moreira/G1)Outros 34% referem-se à esfera criminal. Se o processo criminal contém uma sentença de condenação do réu, o material não é eliminado.
"Depois que o sujeito é preso e condenado, ele vai cumprir a pena. E durante esse período, o processo tem que ser guardado para qualquer motivo futuro. Se alguém quiser tirar alguma dúvida ou questionar algum procedimento no processo, o documento estará guardado", diz o subsecretário de Arquivos Intermediários do TJDFT, Elvis Correa Miranda.
Presidente de uma cooperativa de material reciclável do DF(Foto: Ricardo Moreira/G1)
De acordo com o tribunal, a região de Taguatinga, com 220 mil moradores, é a que mais contribui para o volume de papéis armazenados hoje nos galpões do TJ. Em seguida estão Ceilândia, que tem 443 mil habitantes, e Sobradinho, com 159 mil moradores.
Segundo o TJ, a lei prevê que documentos digitalizados não têm validade jurídica, por isso não é possível eliminar os originais. Os processos são mantidos em três prédios localizados no Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (Saan).
Os papéis que sobram da destruição dos processos são doados a uma cooperativa de catadores de materiais recicláveis do DF, por um convênio assinado entre o TJ e a entidade. Segundo o tribunal, a ação integra o "Programa Viver Direito", que gera renda para 2 mil famílias beneficiadas pela instituição.
Segundo o TJ, mais 714 mil processos já foram eliminados – se fossem colocados lado a lado, essa quantidade representaria o equivalente a 9,6 quilômetros ou 480 toneladas de papel.
Funcionária de cooperativa segura pilha de processos que serão triturados (Foto: Ricardo Moreira/G1)De acordo com o subsecretário, o acesso ao Judiciário tem feito com que o volume de processos gerados hoje seja muito maior do que a quantidade de documentos eliminados.
saiba mais
"O primeiro galpão do TJ foi criado em 2001 no Saan para receber a
documentação que viria dos fóruns de Brasília. Acreditava-se na época
que esse galpão duraria por pelo menos uns 15, 20 anos. Porém, em dois
ou três anos esse galpão ficou totalmente lotado. No ano passado, foi
construído o terceiro galpão. Ou seja, em 12 anos, nós lotamos três
unidades", afirma Miranda. Cada um dos galpões do TJ possui cerca de 2
mil m².Reciclados
Presidente de uma cooperativa de catadores que recolhe processos do TJ, Leida Santos diz que grande parte do material voltará a ser utilizada no futuro em forma de papel.
"Do galpão, as caixas vão para a gráfica do TJ, que funciona no Guará II. Lá, o papel é triturado. Depois, a cooperativa vende o material para outra empresa", diz Leida.
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