Lei obriga escolas de PE a incluir tipo sanguíneo na ficha do estudante

Norma foi aprovada em setembro, mas ainda falta ser regulamentada.
Regra prevê que pais ou responsáveis forneçam informações aos colégios.

Do G1 PE

Escolas públicas e privadas de Pernambuco terão que incluir, a partir do próximo ano, o grupo sanguíneo e o fator RH dos alunos na ficha de matrícula. A lei foi aprovada em setembro, mas ainda falta ser regulamentada.

A nova regra prevê que pais ou responsáveis forneçam exames que contenham essas informações. A norma ainda não entrou em vigor porque os procedimentos que deverão ser adotados por pais e escolas para cumpri-la ainda não foram discutidos.

Mãe de dois estudantes, Dilma Rego Barros, acha a medida importante. “Acho que da mesma forma que, quando eles vão fazer educação física, tem que trazer o comprovante dermatológico, pode ser que o RH também seja importante para no caso de acontecer alguma coisa, se for preciso saber, a escola já tá com essa informação na mão”, comentou.

Em assembleia realizada mês passado, donos de escolas discutiram a lei estadual. Eles decidiram que não vão exigir a informação por escrito sobre o tipo sanguíneo e o fator RH dos estudantes.

“Não, não vamos exigir de maneira alguma [o fator RH]. A matrícula já começou, na grande maioria da rede privada. Se realmente o poder público pretende, com isso, uma política ampla, pegando as redes pública e privada, tem que dar condição para que, documentalmente, as escolas estejam respaldadas”, explicou o presidente do Sindicato das Escolas Particulares, José Ricardo Diniz.
Em nota, a Secretaria Estadual de Educação diz que prepara decreto para regulamentar a matéria. Esse documento deverá ser apresentado ao governador para ser avaliado e publicado.
O projeto que se transformou em lei e obriga as escolas a terem na ficha de matrícula o tipo de sangue dos alunos é de autoria do deputado estadual Sérgio Leite (PT).