MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

sexta-feira, 8 de novembro de 2013

Em carta ao MPF, povos indígenas criticam 'falta de diálogo' do governo


Líderes de 10 povos indígenas participaram de reunião com procuradores.
MPF diz que irá cobrar compromissos assumidos em audiências públicas.

Veriana Ribeiro Do G1 AC

Indigenas se reuniram com procuradores do MPF nesta quinta-feira (Foto: Juliet Matos / Arquivo Pessoal)Indigenas se reuniram com procuradores do MPF nesta quinta-feira (Foto: Juliet Matos / Arquivo Pessoal)

Representantes de 10 povos indígenas do Acre reuniram-se com dois procuradores do Ministério Público Federal no Acre (MPF-AC) nesta quinta-feira (7). Na ocasião, foi entregue uma carta com críticas à falta de diálogo dos governos estadual e federal com as comunidades indígenas e feitas reivindicações de melhorias nas áreas da educação, saúde, gestão territorial e produção sustentável.
No documento, líderes dos povos Huni Kuῖ (Kaxinawá), Ashaninka, Noke Kuῖ (Katukina), Manchineri, Shawãdawa, Shanenawa, Nukini, Puyanawa, Nawa afirmam que 'a pouca preocupação com a efetividade dos programas, demonstrada pela ausência de mecanismos participativos de monitoramento e avaliação das ações, seriam os motivos mais imediatos para origem de muitos problemas'.

Para Francisca Arara, presidente da Associação dos Professores Indígenas do Acre (Opiac), foi solicitado que o MPF-AC fosse um mediador entre as comunidades indígenas e o governo estadual. "Não estamos mais conseguindo, já enviamos vários documentos apontando a fragilidade, a falta de institucionalização, a falta de parceria, a falta de respeito no que é decidido. Isso não é um racha do movimento indígena com o governo, o que queremos é a intervenção na política que está sendo tratada desrespeitosamente", afirma Francisca.
A carta foi escrita durante o seminário 'Políticas Públicas e Povos Indígenas no Acre', realizado entre os dias 5 e 7 de novembro no Centro de Formação dos Povos da Floresta, em Rio Branco. Assinaram o documento representantes de 22 organizações comunitárias e de categorias profissionais indígenas.
De acordo com o MPF-AC, os temas discutidos na reunião são de conhecimento do órgão e já foram realizadas duas audiências públicas, nas áreas da saúde e educação indígena. Na área da gestão territorial e produção sustentável, segundo o MPF, ainda existe um procedimento para cada terra indígena que ainda está com a demarcação pendente.
O órgão ainda ressaltou que o movimento dos indígenas é uma forma de pressionar o poder executivo sobre as pendências e que durante a reunião foi explicado os procedimentos administrativos que existem, como ações civis públicas que já foram ajuizadas. O MPF diz que irá verificar a situação dos compromissos assumidos pelos representantes do poder público em encontros anteriores.

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