Aeroporto de Manaus e Arena terão juizados especiais na Copa, diz CNJ

Poder Judiciário vai atuar em demandas ligadas à infância e juventude.
Conselho deve criar cartilha com orientações gerais para o Mundial.

Do G1 AM

Saguão do Aeroporto Eduardo Gomes
(Foto: Muniz Neto/G1 AM)

O Aeroporto Internacional Eduardo Gomes e a Arena da Amazônia terão atendimento diferenciado em junho e julho de 2014. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a Copa do Mundo, o Poder Judiciário vai atuar em demandas ligadas à infância e juventude, especialmente relacionadas à circulação de passageiros com menos de 18 anos de idade tanto brasileiros como estrangeiros.
O CNJ informou ainda que o juizado do torcedor dentro do estádio funcionará em cada partida para solucionar causas criminais. O atendimento também será ampliado para conflitos relacionados à competência de infância e juventude.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça, as decisões foram tomadas durante reunião do Fórum da Copa na quarta-feira (6), com a participação do conselheiro Paulo Teixeira, que o coordena, o secretário-geral adjunto do CNJ, Marivaldo Dantas, a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Mariella Nogueira e representantes do Poder Judiciário do Distrito Federal e dos estados. O planejamento de trabalho durante a Copa do Mundo foi traçado com base na experiência de atuação na Copa das Confederações, em junho deste ano.
Ainda neste ano, o fórum definirá modelos mínimos de ingresso e participação de torcedores com menos de 18 anos nos eventos esportivos. Duas reuniões serão realizadas com juízes da infância e da juventude, o que poderá resultar na edição de uma cartilha com orientações gerais, com divulgação nacional e internacional.

Arena da Amazônia também terá atuação do Poder
Judiciário (Foto: Alex Pazuelo/Agecom)

Visitantes
Além do público jovem que comprará o ingresso para assistir aos jogos, a Fifa deverá trazer ao Brasil cerca de 4 mil adolescentes de diversos países, por meio de programa de caráter social que tem o apoio de patrocinadores. A preocupação do fórum é definir antecipadamente a disciplina de circulação, transporte e acesso desse público.
O juizado especial do aeroporto será instalado em quatro cidades: Porto Alegre, Curitiba, Manaus e Natal. Nas outras oito sedes de jogos, já houve o serviço diferenciado na Copa das Confederações. São elas: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Recife e Salvador, além de Cuiabá, que já dispõe do atendimento nos aeroportos.
Nos estádios, além de questões criminais, serão solucionados conflitos ligados à infância e à juventude, a exemplo de consumo de bebida alcoólica e acesso de adolescentes desacompanhados do responsável. Para os demais temas, será instalado um plantão judiciário em local mais próximo possível do estádio em todas as cidades-sede da Copa, conforme compromisso assumido pelos tribunais de Justiça.