Genoino seguirá recebendo salário de R$ 26,7 mil
Ao contrário do ocorrido com o Natan Donadon
(sem partido - RO), o deputado José Genoino (PT-SP) poderá manter o salário como
parlamentar mesmo após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de prendê-lo,
em Brasília. Segundo integrantes da diretoria-geral da Câmara, o petista deve
manter os rendimentos de R$ 26.723,13 em razão de estar afastado por questão de
saúde. Genoino está numa cela no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília,
desde o final de semana. Em 6 de agosto, Genoino havia apresentado pedido de
licença para tratamento de saúde após ser internado no hospital Sírio Libanês,
em São Paulo, onde foi submetido a uma cirurgia para correção de dissecção da
aorta. Menos de um mês depois, ele se afastou das atividades parlamentares e
solicitou à Câmara aposentadoria por invalidez. Na ocasião, a Casa chegou a
criar uma junta médica para avaliar o estado de saúde do deputado. Até o
momento, não houve um laudo conclusivo, o que deve acontecer apenas no início de
janeiro, quando o Congresso estará em recesso. Caso o deputado seja aposentado
por invalidez, ele deverá receber como benefício o salário integral de
parlamentar. Desde o seu afastamento, ele, no entanto, não tem mais direito aos
benefícios como verba de gabinete, entre outros. No caso de Donadon, a Mesa
Diretora da Câmara decidiu em julho acabar com o direito a salário, verba
indenizatória, apartamento funcional e gabinete, mesmo antes de o processo de
cassação ir para votação secreta no plenário. O parlamentar teve cassadas essas
prerrogativas porque para o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves
(PMDB-RN), Donadon as perdeu por ter sido condenado por decisão transitada em
julgado no STF. Atualmente, Donadon também cumpre prisão em regime fechado na
Papuda, em Brasília. Apesar desse entendimento anterior, no caso de Genoino,
integrantes da Mesa Diretora ainda se dividem. — Não se pode demitir um
funcionário no período de licença, acho que isso também vale para Genoino. Mas é
um assunto que ainda precisa ser discutido —, disse o segundo secretário, Simão
Sessim (PP-RJ). —Se o Donadon teve os direitos cassados, o Genoino também deve
ter, mas acho que tem que acabar primeiro com a licença —, considerou o
segundo-vice-presidente da Câmara, Fábio Faria (PSD-RN). Já o primeiro
secretário, Márcio Bittar (PSDB-AC), defende que o mesmo tratamento dado a
Donadon seja aplicado a Genoino. (Zero Hora)
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