Revisor pede pena menor a condenado e Barbosa o acusa de ‘fazer chicana’

Revisor do mensalão levanta dúvida sobre pena imposta ao ex-deputado Bispo Rodrigues e desperta fúria do presidente do STF, que o critica por ‘compor um voto e mudar de ideia’ ; por unanimidade, plenário rejeita recursos de Roberto Jefferson, o delator

Felipe Recondo, Eduardo Bresciani e Mariângela Gallucci - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O julgamento dos recursos do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) lembrou nesta quinta-feira, 15, o clima tenso que marcou as sessões do ano passado, com troca de acusações e bate-boca no plenário entre o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, e o ministro Ricardo Lewandowski. No cerne do mais novo embate está a possibilidade de, nesta segunda etapa, serem reduzidas as penas impostas aos réus, inclusive as do ex-ministro José Dirceu, apontado como chefe da quadrilha.

André Dusek/AE

Joaquim Barbosa encerrou a sessão depois de discussão com Lewandowski

A sessão foi interrompida sem conclusão após a discussão entre os ministros - que prosseguiu, aos berros, na sala de lanches, anexa ao plenário. Antes da interrupção, os ministros rejeitaram por unanimidade o pedido de perdão judicial ao ex-deputado federal Roberto Jefferson (presidente licenciado do PTB), delator do esquema. Também foi rejeitado o pedido de Jefferson para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fosse incluído como réu na ação (mais informações ao lado).
Segundo servidores que presenciaram o bate-boca, por pouco ele não descambou para a agressão. De um lado, Joaquim Barbosa criticava suposta tentativa de atrasar o julgamento; por sua vez, Lewandowski exigia que o presidente o respeitasse.
A discussão começou quando o tribunal julgava o último recurso da sessão desta quinta. Apesar de ter votado no ano passado pela condenação do deputado Bispo Rodrigues (PL-RJ) e concordado com as penas impostas, Lewandowski afirmou haver erro no cálculo e defendeu a redução da punição. O voto do ministro irritou Barbosa. Para evitar que a discussão se agravasse, o decano do tribunal, Celso de Mello, sugeriu que a sessão fosse interrompida e a votação retomada na próxima quarta-feira, 21. Mas a sugestão não evitou o bate-boca.
“O ministro Lewandowski está rediscutindo totalmente o ponto”, atacou Barbosa. “Vossa Excelência está querendo simplesmente reabrir uma discussão”, continuou o presidente. Lewandowski rebateu: “Não, estou querendo fazer justiça”. “Vossa Excelência compôs um voto e agora mudou de ideia”, contra-atacou Barbosa. Lewandowski afirmou que os recursos em julgamento serviriam para corrigir eventuais erros: “Para que servem os embargos?” “Não servem para isso, para arrependimento, ministro”, retrucou Joaquim Barbosa.
Celso de Mello tentou novamente interromper a sessão. “Nós queremos fazer nosso trabalho, e não chicana”, disse Barbosa, preocupado com a postergação do julgamento. “Vossa Excelência está dizendo que estou fazendo chicana? Peço que Vossa Excelência se retrate imediatamente”, reagiu Lewandowski. Barbosa se negou, o que levou o colega a criticá-lo: “Vossa Excelência preside uma casa de tradição multicentenária, que não respeita”. Em seguida, Barbosa encerrou a sessão.
Na saída, seguranças precisaram cerrar as portas para que os gritos não fossem ouvidos por quem ainda estava em plenário. O ministro Marco Aurélio criticou os arroubos. “É ruim em termos de credibilidade da instituição e do entendimento que deve haver no colegiado.”
Dirceu. Por trás da irritação de Barbosa, segundo apurou o Estado, estaria a suspeita de que Lewandowski e outros ministros tentem diminuir a pena de José Dirceu. Desde o início do julgamento, os ministros se movimentam discretamente em favor ou contra a possibilidade de revisão das penas.
Na primeira sessão, na quarta-feira, 14, o STF abriu essa brecha ao permitir que ministros que votaram pela absolvição dos condenados analisem os recursos contra as penas. Na quinta-feira, a dúvida suscitada por Lewandowski era sobre a lei que deveria ser aplicada para punir Bispo Rodrigues por corrupção passiva. Em novembro de 2003, lei aprovada pelo Congresso aumentou as penas de 1 a 8 anos de reclusão para 2 a 12 anos. Rodrigues foi condenado por ter recebido R$ 150 mil em dezembro de 2003 e sua pena fixada com base na lei mais grave. Para Lewandowski, Rodrigues teria participado de acordo entre PT e PL em 2002 e, portanto, deveria ter punição com base na lei menos severa.