Proposta foi aprovada em comissão e ainda passa por outras votações.
Outro projeto torna limpador de vidro traseiro item obrigatório nos veículos.
Um projeto de lei aprovado na Comissão de Transportes da Câmara dos
Deputados quer obrigar as montadoras a afixar um adesivo em todos os
veículos vendidos no país alertando sobre a proibição do uso de celular
ao volante. Atualmente, quem é flagrado dirigindo e falando ao celular
está sujeito a multa de R$ 85,13, além de levar quatro pontos na
carteira de habilitação.
O projeto foi aprovado nesta quarta-feira (21) e agora precisa ser analisada na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Se aprovada, ainda vai para análise do Senado, antes da sanção presidencial.
Pelo texto da proposta, os avisos deverão conter a frase: "É proibido usar o telefone celular ao conduzir veículo automotor." Se virar lei, as montadoras e importadoras teriam 90 dias para se adaptar à mudança.
Segundo a assessoria do relator do projeto, caberá ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definir os padrões de tamanho e formato do alerta.
A comissão também aprovou projeto para tornar o limpador, o lavador e o desembaçador do vidro traseiro itens de série obrigatórios nas novas frotas. Essa proposta delega ao Contran a competência para acertar os prazos de adaptação junto às montadoras.
Procurada pelo G1 por meio de sua assessoria de imprensa, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) disse desconhecer os projetos e não se manifestou sobre o assunto.
Os textos aprovados são substitutivos do relator, deputado Mauro Mariani (PMDB-SC). Em seu parecer, ele chamou a atenção para a segurança no trânsito.
“É público e notório o número assustador de acidentes de trânsito em nosso país, onde se conta mais de quarenta mil mortos e outros milhares de feridos todos os anos. Nesse ambiente, proposições que apresentem alternativas para o aumento da segurança dos veículos são sempre bem-vindas”, afirmou no relatório.
O projeto foi aprovado nesta quarta-feira (21) e agora precisa ser analisada na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Se aprovada, ainda vai para análise do Senado, antes da sanção presidencial.
Pelo texto da proposta, os avisos deverão conter a frase: "É proibido usar o telefone celular ao conduzir veículo automotor." Se virar lei, as montadoras e importadoras teriam 90 dias para se adaptar à mudança.
Segundo a assessoria do relator do projeto, caberá ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definir os padrões de tamanho e formato do alerta.
A comissão também aprovou projeto para tornar o limpador, o lavador e o desembaçador do vidro traseiro itens de série obrigatórios nas novas frotas. Essa proposta delega ao Contran a competência para acertar os prazos de adaptação junto às montadoras.
Procurada pelo G1 por meio de sua assessoria de imprensa, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) disse desconhecer os projetos e não se manifestou sobre o assunto.
Os textos aprovados são substitutivos do relator, deputado Mauro Mariani (PMDB-SC). Em seu parecer, ele chamou a atenção para a segurança no trânsito.
“É público e notório o número assustador de acidentes de trânsito em nosso país, onde se conta mais de quarenta mil mortos e outros milhares de feridos todos os anos. Nesse ambiente, proposições que apresentem alternativas para o aumento da segurança dos veículos são sempre bem-vindas”, afirmou no relatório.
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