Anderson Sotero
Famílias com problemas relacionados à paternidade de crianças e adolescentes receberam neste sábado, 10, véspera do Dia dos Pais, atendimento para solução dos casos por meio do projeto MP Vai às Ruas, do Ministério Público Estadual (MP-BA).
Durante cinco horas, dois promotores de Justiça e servidores do Núcleo de Promoção da Paternidade Responsável (Nupar) ofereceram atendimentos relacionados à área cível.
O serviço foi realizado na praça Lord Cochrane, na Avenida Garibaldi. De acordo com o promotor Adilson Oliveira os casos foram solucionados no local.
"A gente resolveu tudo aqui. Teve um caso de um pai que reconheceu voluntariamente e a mãe já saiu com o documento para levar ao cartório para inserir o nome do pai na certidão da criança", contou o promotor Adilson Oliveira.
Caso o reconhecimento não seja voluntário, é feito um encaminhamento para um teste de DNA em laboratório. O projeto ainda realizou acordos formais para pagamento de pensão alimentícia e correção de registros civis com erros como letras trocadas e falta de sobrenome.
Resultado - Segundo o promotor, desde que o Nupar foi criado em 1999, já foram reconhecidas cerca de 50 mil paternidades. Na maioria dos casos, são as mães que procuram o MP-BA para que os pais reconheçam os filhos.
Foi justamente o caso de uma lavadoura de 32 anos, que não quis ser identificada. Segundo ela, o pai da criança tem dúvidas e até hoje não quis registrar o filho que tem 12 anos de idade.
"De vez em quando o pai ajuda com um agrado. Dá uns R$ 40", relatou. O suposto pai disse que, se for confirmado através do teste, ele assume.
"A gente teve um caso. Primeiro ela disse que era de outro. Agora, diz que é meu. Eu sempre ajudo com um livro, uma sandália", ressaltou.
Um "caso rápido" de um porteiro de 43 anos também resultou em semelhante situação. A mãe de uma criança de 14 anos diz que o filho é dele. "Eu vim aqui para acabar com isso e ver se é meu, mas o teste custa R$ 250 e eu não tenho como pagar", disse.
O projeto segue hoje para Barreiras e, de 2 a 13 de setembro atenderá a população da região. Em outubro, será a vez de Itabuna.
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