Governo quer agora ligar residência a futuro emprego de médicos no SUS

Após desistir de ampliar a duração do curso de Medicina, plano é transformar o período obrigatório em pré-requisito para contratação até mesmo por universidades públicas

Vera Rosa, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Em nova tentativa de contornar os problemas já previstos na votação do programa Mais Médicos pelo Congresso, o governo quer agora "amarrar" a obrigatoriedade da residência médica de dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS) ao futuro emprego dos profissionais. A ideia é transformar a residência obrigatória em pré-requisito para a contratação de médicos pelo SUS e até mesmo por universidades públicas.

O modelo já é aplicado na Espanha. Apesar das mudanças anunciadas no programa na quarta-feira, a presidente Dilma Rousseff sabe que o Congresso enfrentará forte lobby de corporações médicas para barrar a obrigatoriedade da residência. A medida é definida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) como "trabalho forçado" para obtenção de mão de obra barata.
"É mais uma forma de criar um serviço civil obrigatório, uma ‘pseudoresidência’", criticou o presidente do CFM, Roberto d’Ávila. "Não há como duplicar com qualidade as vagas em apenas quatro anos, quando o País levou 50 para alcançar o número de 12 mil residentes."
O ajuste no texto da Medida Provisória que instituiu o programa Mais Médicos será feito agora no Congresso por um líder governista e, se aprovado, ainda precisará ser regulamentado pelo Conselho Nacional de Educação. Após desistir de aumentar de seis para oito anos o período de graduação em Medicina, para aplacar a revolta da categoria, o governo adotou uma fórmula para compensar a mudança.
Pela proposta anunciada pelos ministros Aloizio Mercadante (Educação) e Alexandre Padilha (Saúde), a residência médica de dois anos - hoje opcional - passará a ser obrigatória em serviços de atenção básica, urgência e emergência do SUS, a partir de 2018. Somente depois do primeiro ano é que o médico, ainda no SUS, escolherá a área de especialização.
Rota de fuga. O desafio do governo, agora, é tornar esse modelo realidade, diante de tantas resistências. É por esse motivo que foi planejada uma rota de fuga, vinculando a obrigatoriedade da residência médica ao emprego no serviço público, até mesmo em universidades. Para ser professor de uma universidade pública, por exemplo, o médico terá de cumprir o período de especialização no SUS, caso o projeto idealizado pelo governo receba sinal verde do Congresso.
No Palácio do Planalto, a avaliação é de que o programa Mais Médicos acabará sendo um sucesso quando os novos profissionais começarem a atender no SUS. Dilma também vê um ingrediente político nos protestos, uma vez que Padilha é pré-candidato do PT ao governo paulista.
Estrangeiros. Mesmo com a polêmica, o governo não pretende recuar da ideia de contratar médicos estrangeiros, sem passar pelo exame de revalidação do diploma. A alegação é de que esse sistema funciona bem em vários países, como Canadá e Portugal. O governo também não quer revalidar diplomas porque com a certificação os estrangeiros ficariam livres da obrigação de trabalhar nas periferias das grandes cidades e no interior - e podem até ir para a iniciativa privada.
Conforme o Estado adiantou há um mês, os profissionais recrutados no exterior passarão por um curso de capacitação de três semanas. A chamada será feita em etapas. Na primeira fase, serão convocados os brasileiros formados no País e estrangeiros com diploma validado.
(Colaborou Lisandra Paraguassu)