MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Doentes de câncer tiram dúvidas sobre lei que garante benefícios


Lei nº 12.732 garante tratamento em até 60 dias após diagnóstico.
Instituto de Câncer no Amapá esclareceu alguns pontos da lei.

Abinoan Santiago Do G1 AP

Professora Suzana Machado diz que a lei ainda deixa dúvidas (Foto: Abinoan Santiago/G1)Professora Suzana Machado diz que a lei ainda
deixa dúvidas (Foto: Abinoan Santiago/G1)
A professora Suzana Machado, 46 anos, tem câncer de mama há 1 ano. Ela é uma das pessoas que enfrenta dificuldades no tratamento da doença no Amapá. A professora diz que a lei que estabelece o prazo de 60 dias para o tratamento da doença ser iniciado no Sistema Único de Saúde (SUS), a partir do diagnóstico, ainda deixa várias dúvidas.
A lei 12.732 foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff em novembro de 2012 e começou a valer em 23 de maio de 2013.
Para esclarecer alguns pontos sobre a lei, o Instituto do Câncer Joel Magalhães (Ijoma) recebeu familiares e doentes com câncer, nesta quarta-feira (7).
“Ao mesmo tempo que a lei favorece, ela prejudica porque apesar de beneficiar os doentes com câncer, o Amapá não tem como oferecer esses serviços estabelecidos por ela [lei]”, declarou a professora, que calcula ter gastado R$ 10 mil em tratamentos na rede privada.
Instituto esclareceu alguns pontos da lei (Foto: Abinoan Santiago/G1)Instituto esclareceu alguns pontos da lei
(Foto: Abinoan Santiago/G1)
Segundo o presidente do Ijoma, padre Paulo Roberto, muitos pacientes atendidos pelo instituto não conhecem a lei. “A maioria das pessoas que atendemos é do interior do Amapá. E em muitos casos, quando vão procurar assistência na rede pública, não exercem os direitos que possuem”, destacou.
De acordo com a lei, o prazo de 60 dias pode ser menor, se o caso for grave. Além da medicação, conforme o diagnóstico, o paciente tem direito a cirurgia, quimioterapia ou radioterapia.
A professora Suzana Machado contou que deixou de comprar um remédio por causa da sua condição financeira. A medicação também não tinha na rede pública de saúde do Amapá. “Eu tive que entrar com um mandado de segurança na Justiça contra o Estado para poder receber uma medicação que custava R$ 2,8 mil”, relatou.
Aposentado Manoel Souza, 59 anos, tem a esposa doente de câncer (Foto: Abinoan Santiago/G1)Aposentado Manoel Souza, 59 anos, tem a esposa
doente de câncer (Foto: Abinoan Santiago/G1)
A esposa do aposentado Manoel Souza, 59 anos, tem câncer há 2 anos. Ele também teve que entrar com processos contra o estado para pedir o ressarcimento do dinheiro usado em medicações e exames que a rede pública de saúde não oferecia. “São várias as dificuldades enfrentadas. Entrei com 7 processos contra a Secretaria de Saúde para ser ressarcido do dinheiro que gastei e ganhei todos”, acentuou.
Para o padre Paulo Roberto, a preocupação do Ijoma é com o atendimento oferecido aos pacientes da rede pública de saúde. “A lei é boa para onde tem esses tratamentos. Mas aqui é diferente porque o estado não tem condições de dar esse direito (...) O Amapá dispõe apenas da cirurgia e quimioterapia. O resto somente em outro estado. Por isso muitos procuram a Justiça”, afirmou.

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