Corregedoria-geral de Justiça realiza inspeção em cartórios de Maceió

Visitas começaram no 1º Cartório de Registro de Nascimento e Óbitos.
Inspeções serão realizadas em todos os cartórios da capital até outubro.

Do G1 AL

Juiz Domingos Neto (à esq.) verifica situação dos
livros e documentos com o titular do cartório.
(Foto: Roberta Cólen/ G1)

A Corregedoria-geral de Justiça iniciou, na manhã desta terça-feira (12), uma inspeção nos cartórios da capital para garantir a qualidade dos serviços oferecidos à população. O cartório que apresentar alguma irregularidade passará por um processo administrativo para que sejam sanados os problemas.
Segundo o juiz da Corregedoria-geral de Justiça, Domingos Neto, a vistoria acontece a cada ano. “O objetivo da ação é orientar os titulares de cada cartório para que possam oferecer um serviço melhor à população”, diz.
A primeira unidade a ser inspecionada foi o 1º Cartório de Registro de Nascimento e Óbitos de Maceió, localizado no Centro da capital. Durante a visita, foram observados itens como a conservação dos livros de óbito e nascimento, organização das resmas, atendimento ao cidadão e também foi verificado se há no mural uma cópia da tabela de taxas que o cartório cobra por certos serviços.
Se for encontrado algum tipo de irregularidade é feita uma ata com os pontos a serem questionados e depois realizado um procedimento administrativo. “Dependendo da situação, o titular pode ser multado, repreendido e pode até perder a delegação, mas este não é o nosso foco. Só o faremos se realmente for encontrada alguma irregularidade comprometedora”, diz Neto.
Ainda de acordo com o juiz, a denúncia mais recorrente é quanto à falta de exibição das tarifas. “Mesmo sedo a maior queixa, percebemos que o número de denúncias é pequeno e diminui a cada dia”.

Durante a vistoria também foi verificado o
atendimento a população.
(Foto: Roberta Cólen/ G1)

O tabelião do 1º Cartório, Cleomadson Figueiredo, reconhece a importância das inspeções. “Vejo isso com bons olhos porque sempre procuramos melhorar o nosso atendimento. Com isso, nosso trabalho se torna eficiente e os clientes saem daqui satisfeitos”.
Certidão de óbito
Na ocasião, Domingos Neto disse que é comum as pessoas sepultarem seus parentes antes mesmo de retirar a certidão de óbito. “É pouco frequente, mas ainda acontece. O familiar deve procurar o cartório em 15 dias para retirar o documento. Se ele não tiver nem o laudo médico determinando a morte, será feita uma audiência para a retirada dos documentos”.
Vistorias
Um cronograma foi organizado para vistoriar todos os 16 cartórios de Maceió até o mês de outubro deste ano.  Em relação aos cartórios que ficam no interior de Alagoas, a responsabilidade de decidir quando ocorrerão as vistorias fica a cargo de cada juiz.