Bahia lidera ranking de desarmamento

Franco Adailton  A TARDE

• Lúcio Távora | Ag. A TARDE
  
  "Mais de 90% dos homicídios são cometidos por armas de fogo", diz pesquisador

O estado da Bahia lidera o ranking brasileiro de armas entregues voluntariamente na Campanha do Desarmamento por cada grupo de 100 mil habitantes. Os dados são da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). De acordo com o órgão do Ministério da Justiça, do início de janeiro até o dia 18 de agosto, a população baiana apresentou uma taxa média de 24,93 armas entregues por cada grupo de 100 mil pessoas. O total corresponde a 3.495 armas de fogo fora de circulação.
"Isso mostra a participação popular na campanha, mas revela haver muita arma circulando ainda na sociedade", avalia o pesquisador do Laboratório de Segurança Pública da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Luiz Lourenço. "Mais de 90% dos homicídios são cometidos por armas de fogo", diz Lourenço. Em relação a morte por armas de fogo, a Bahia está na quarta colocação no Brasil, com 4.818 assassinatos, segundo o Mapa da Violência 2013 - Mortes Matadas por Armas de Fogo.
Apreensões - O número de armas apreendidas pelas polícias Civil e Militar aumentou  376,3%. No primeiro semestre de 2013, foram apreendidas 462 armas, contra 97 no mesmo período do ano passado. Para o  delegado Arthur Gallas, o aumento coincide com o reajuste na premiação para apreensão de armas de fogo por policiais. O reajuste foi  estipulado pelo Decreto nº 14.114, assinado pelo governador Jaques Wagner em 30 de agosto do ano passado.
"A premiação estimula a apreensão de armas, que é fundamental para a redução de homicídios. Mas gratifica o policial pelo trabalho que ele deveria fazer normalmente", opina Lourenço. Com a medida, a premiação policial por apreensão de armas  curtas  aumentou  de R$ 100 para R$ 300 e, em alguns casos, de R$ 250 para R$ 600. A apreensão de armas longas saltou do total de R$ 500 para R$ 1.500.
A Polícia Civil pagou R$ 4.162,50 em premiações, no primeiro semestre de 2012. No mesmo período deste ano, o valor foi de R$ 101.463,27. A Polícia Militar não informou os valores,  alegando que precisaria de mais tempo para liberar os dados.
Diminuição - Já em números absolutos, a Bahia está em segundo lugar no ranking geral de entregas voluntárias, atrás de São Paulo (com 5.724 entregas). Ainda assim,  houve uma baixa de 7,3% de participação popular entre 2012 e 2013, segundo a Senasp.
De janeiro a julho de 2013, houve entrega voluntária de 3.508 tipos de arma em um dos 76 postos de entrega no estado. No mesmo período do ano passado, 3.783 armas de fogo foram entregues de forma voluntária na Bahia, conforme a Senasp.
Para o titular da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados da Polícia Civil, delegado Arthur Gallas, para haver queda na quantidade de armas deve haver maior fiscalização nas fronteiras do Brasil com outros países.
"É por aí que entram as armas de grosso calibre", aponta o delegado. "As armas de menor calibre, mais usadas no crime cotidiano, tiveram origem lícita e caíram na marginalidade", completa.

Delegado defende posse e porte de arma para o cidadão

Com a justificativa de estar ocupado com a imigração dos médicos estrangeiros para o Brasil, o titular da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Polícia Federal, delegado Ulysses Tourinho, não pôde fornecer os dados sobre a quantidade de armas registradas na Bahia.
No entanto, segundo dados do Sistema Nacional de Registros de Armas (Sinarm) da Polícia Federal, divulgados em maio passado, a concessão para posse (compra) de armas na Bahia cresceu mais de 400% entre 2008 (224) e 2012 (1.237 autorizações).
A procura cresceu mesmo depois do endurecimento do Estatuto do Desarmamento, aprovado em 2003, que aumentou de 21 para 25 anos a idade mínima para a posse de armas, além de exigir laudo psicológico e a realização de um teste prático de tiro.
Argumento - Na avaliação do delegado Arthur Gallas, a rigidez da lei beneficia a criminalidade. "Acredito que somente as pessoas de bem  participam das campanhas pelo desarmamento", completa.
Tomando como exemplo os Estados Unidos, onde o acesso às armas é regulamentado, Gallas sustenta o argumento de que política semelhante facilitaria o controle e a identificação das armas em circulação.
"Desde que dentro da lei, acredito que o cidadão treinado poderia ter a posse e, em alguns casos, até mesmo o porte de arma", pondera.
Pesquisa da ONG Viva Rio, com base em dados do Sinarm e  da Associação das Indústrias de Armas, indica que 90% dos cerca de 16 milhões de armas no País estão com a sociedade. Desse total, 50% estariam em situação ilegal.